Arquivos Tributário

Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional

27 de março de 2023

O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, tendo somado, apenas em 2022, um total de US$ 159,09 bilhões em suas exportações. Em vista de um índice volumétric ...

Estado de São Paulo reduz ICMS para estimular economia

21 de março de 2023

Recentemente o Governador do Estado de São Paulo assinou 11 decretos com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas e, consequentemente, estimular a economia ...

Prazo para adesão à nova modalidade de transação com descontos começa hoje

6 de março de 2023

A nova transação proposta pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inicia-se hoje, 06 de março. Estarão aptos à negociação com descontos os débitos inscritos em dívida ativa da União c ...

Podcast “Direito ao Negócio” #14 – Programa Litígio Zero

23 de fevereiro de 2023

Programa Litígio Zero

23 de fevereiro de 2023

Programa Litígio Zero Governo anuncia programa de parcelamento de dívidas, chamado de "Litígio Zero". Medida pretende diminuir o déficit de R$ 223 bilhões.

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

16 de fevereiro de 2023

Angelo Ambrizzi, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. O cenário tributário está movimentado em virtude de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ter ...

Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório

2 de janeiro de 2023

Tiago Aparecido da Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados No Brasil, o ...

Soluções tributárias efetivas: como utilizar a legislação em favor do contribuinte?

28 de dezembro de 2022

Tiago Aparecido da Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Os desafios ...

Reforma Tributária: o que o contribuinte deve esperar para o próximo ano?

27 de dezembro de 2022

Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins Advogados O tema da reforma trib ...

Empresa em recuperação judicial faz acordo de transação tributária com prejuízo fiscal

6 de dezembro de 2022

Rafael Zanchettin Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Uma empresa em recup ...

Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

24 de novembro de 2022

O artigo “Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas”, da advogada Aline Augusta de Menezes, é destaque no portal Monitor Mercantil.

Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

23 de novembro de 2022

Aline Augusta de Menezes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A definição ...

Category: Tributário

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