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Artigos e publicações

23 de fevereiro de 2023

Programa Litígio Zero

Programa Litígio Zero Governo anuncia programa de parcelamento de dívidas, chamado de "Litígio Zero". Medida pre ...

13 de fevereiro de 2023

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Luara Rezende, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. Nas últimas semanas o assunto em alta é o pedido ...

26 de janeiro de 2023

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Mariana Saroa de Souza, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. ...

24 de janeiro de 2023

Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?

Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de ...

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Informativos

21 de março de 2023

Estado de São Paulo reduz ICMS para estimular economia

Recentemente o Governador do Estado de São Paulo assinou 11 decretos com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas

20 de março de 2023

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período de descanso para que ...

16 de março de 2023

Sociedades empresárias precisam aprovar suas contas até 30 de abril

A aprovação de contas é obrigação legal aplicável a todas as sociedades empresárias conforme a Lei nº 6.404/76 (“ ...

7 de março de 2023

DCBE já pode ser entregue e prazo termina em 5 de junho

Toda pessoa física ou jurídica domiciliada ou residente no Brasil, possuidora de ativos fora do território nacional no valor de US$1 milh� ...

6 de março de 2023

Prazo para adesão à nova modalidade de transação com descontos começa hoje

A nova transação proposta pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inicia-se hoje, 06 de março. Estarão aptos à negociação com desc ...

16 de fevereiro de 2023

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Angelo Ambrizzi, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. O cenário tributário está movimentado em virtude de um julgament ...

Artigos e publicações

Programa Litígio Zero

Por: MMA Advogados

23 de fevereiro de 2023

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Por: MMA Advogados

13 de fevereiro de 2023

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Por: admin

26 de janeiro de 2023

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Por: MMA Advogados

24 de janeiro de 2023

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Vídeos e podcasts

Podcast “Direito ao Negócio” #14 – Programa Litígio Zero

23 de fevereiro de 2023

Podcast “Direito ao Negócio” #13 – Novas estruturas familiares e impacto no planejamento sucessório

10 de novembro de 2022

Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Novas estruturas familiares e ...

Podcast “Direito ao Negócio” #12 – Internacionalização de empresas

11 de outubro de 2022

Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Internacionalização de empre ...

Podcast “Direito ao Negócio” #11 – Impactos da alteração da Lei de Arbitragem no Brasil

16 de agosto de 2022

Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Impactos da alteração da lei ...

Podcast “Direito ao Negócio” #10 – Relações trabalhistas: os desafios do home office e os novos modelos de trabalho

20 de junho de 2022

Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Rela� ...

Podcast “Direito ao Negócio” #9 – Planejamento Tributário no Agronegócio

30 de março de 2022

Está no ar mais um episódio do nosso Podcast Direito ao Negócio, com o tema “Planejamento Tributário no Ag ...

Podcast “Direito ao Negócio” #8 – LGPD e as Relações de Trabalho

14 de março de 2022

Está no ar mais um episódio do nosso Podcast Direito ao Negócio, com o tema “LGPD nas Relações de Trabalh ...

Podcast “Direito ao Negócio” #6 – Entrada em vigor da LGPD

30 de julho de 2021

As multas para o não cumprimento da LGPD já começaram a valer. Mesmo assim, 84% das empresas ...

Podcast “Direito ao Negócio” #5 – Moeda Digital

5 de julho de 2021

O quinto episódio do Podcast “Direito ao Negócio” está no ar!!

Podcast “Direito ao Negócio” episódio #4 – Indústria Têxtil

28 de maio de 2021

O quarto episódio do Podcast “Direito ao Negócio” está no ar”!!

Marcos Martins Advogados

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23 de fevereiro de 2023

O artigo “Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?”, da advogada Mariana Saroa de Souza, é destaque no portal� ...

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23 de fevereiro de 2023

Americanas deve R$ 1,8 bi em tributos para União, Rio de Janeiro e São Paulo

26 de janeiro de 2023

Em matéria produzida pela repórter Marcela Villar e replicada pelo portal Pequenas Empresas & Grandes Negócios do Grupo Glo ...

Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?

24 de janeiro de 2023

O artigo “Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é dest ...

Com recuperação judicial aprovada, Americanas (AMER3) tem 60 dias para apresentar plano

20 de janeiro de 2023

Em entrevista à jornalista Marcela Villar, do grupo Estadão, Dr. Marcos Martins da Costa Santos e Dr. Jayme Petra de Mello N ...

Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas

16 de janeiro de 2023

O artigo “Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas”, do advogado Matheus Freschi França, é ...

Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?

5 de janeiro de 2023

O artigo “Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?” da advogada Isabela Cristina de Oliveira, é destaque no Jorna ...

Tributação sobre herança: a importância do planeamento sucessório

5 de janeiro de 2023

O artigo “Tributação sobre herança: a importância do planeamento sucessório”, do advogado Tiago Aparecid ...

ESG e Copa do Mundo: qual a relação?

2 de janeiro de 2023

O artigo “ESG e Copa do Mundo: qual a relação?”, da advogada Bruna Zampieri Colpani, é destaque no Jornal Jurid.

Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

2 de janeiro de 2023

O artigo “Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?”, do advogado Jayme Petra de Mello Neto, é ...

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