A reforma tributária foi promulgada e será um divisor de águas, especialmente para o setor industrial.
Neste documento, exploramos os impactos da Reforma Tributária para a indústria, bem como as implicações dessas mudanças e as oportunidades que surgem para os negócios do setor.
Confira!
Entendendo a Reforma
A principal alteração da Reforma Tributária é a consolidação de cinco tributos em dois ou três, dependendo da interpretação.
Pelo texto da reforma, o novo sistema tributário prevê que os impostos federais IPI, PIS e COFINS serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), já o imposto estadual ICMS e o imposto municipal ISS serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Haverá ainda o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre bens e serviços nocivos à saúde ou ao meio ambiente, tendo como objetivo desestimular a produção e o consumo desses itens.
Além disso, uma alíquota nacional única será aplicada em todos os setores, variando entre 26,9% e 27,5%.
Espera-se que a unificação dos tributos e a simplificação das obrigações acessórias possam ajudam o setor industrial.
Impactos da reforma tributária no setor industrial
Com relação aos impactos da Reforma Tributária na Indústria, além da unificação dos tributos e desburocratização do sistema de arrecadação, a Reforma busca criar uma menor distorção dos efeitos econômicos da cadeia produtiva ao adotar a sistemática do Imposto sobre Valor Agregado – IVA.
Na prática isso quer dizer que as empresas terão pleno direito ao aproveitamento de créditos dos produtos e serviços adquiridos.
A adoção do IVA permitirá que as indústrias se apropriem, na forma de crédito escritural, de toda a tributação (IBS e CBS) incidentes na cadeia anterior, tendo direito de compensar tais valores com os tributos (IBS e CBS) incidentes na venda de produtos industrializados.
Como a Reforma afeta a carga tributária do setor industrial?
A aplicação deste novo modelo tributário pode proporcionar alguns benefícios ao setor da indústria, principalmente pelo fato de que a alíquota máxima do IBS e CBS deve ser de, no máximo, 27,5%.
Atualmente, a carga tributária média da indústria é de aproximadamente 30% sobre o faturamento, desta forma, a mudança da alíquota nacional acarretará uma redução da carga tributária do setor.
Vale lembrar que o setor da indústria sofre com a tributação em cascata e com o IVA esta perda financeira também diminuirá.
Oportunidades e desafios
Um aspecto vital da Reforma é a mudança na sistemática de apuração de créditos. A expectativa é de que haja uma ampliação da base de créditos, incluindo despesas com inovação e pesquisa e desenvolvimento. Esta mudança pode incentivar práticas que elevem a competitividade e a modernização do setor.
Atualmente, muitas empresas enfrentam desafios ao utilizar seus créditos acumulados devido às inúmeras restrições legais. Com a Reforma, espera-se maior flexibilidade financeira, permitindo o uso mais rápido e estratégico desses créditos.
A simplificação na recuperação de créditos e as alíquotas mais equilibradas podem traduzir-se em economias substanciais, permitindo que as empresas reinvistam recursos de maneira estratégica.
Assim será possível ofertar produtos a preços mais competitivos, além de atrair investimentos estrangeiros e fomentar a expansão do setor no cenário internacional.
Empresas que adotarem uma abordagem estratégica, preparando-se para os desafios e capitalizando as oportunidades, estarão na vanguarda de uma nova era industrial no Brasil.
Conclusão
É possível afirmar que a Reforma Tributária, além de proporcionar um ambiente mais previsível e seguro juridicamente, poderá encorajar a adoção de novas tecnologias e práticas eficientes, potencialmente moldando o futuro do setor industrial no Brasil.
Contudo, é importante reconhecer que, apesar dos benefícios previstos, a Reforma pode, inicialmente, gerar apreensões relacionadas à carga fiscal. No entanto, no médio e longo prazo, a simplificação e redução de custos operacionais podem compensar quaisquer ajustes na carga tributária.
Assim, empresas que se prepararem estrategicamente para a Reforma, antecipando desafios e capitalizando oportunidades, poderão liderar uma nova era industrial no Brasil.
A Reforma Tributária oferece uma chance única para o setor se reinventar, tornando-se mais competitivo tanto no mercado interno quanto no cenário internacional.
Gostou do conteúdo? Esperamos que ele tenha esclarecido os principais impactos da Reforma Tributária no setor industrial!
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