Direito trabalhista

Direito
Trabalhista

Contencioso Judicial e Administrativo

Na área contenciosa, atuamos de forma personalizada, buscando a melhor estratégia para a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes, em todas as esferas e instâncias:

  • Defesa dos direitos e interesses dos clientes em todas as instâncias e esferas, ajuizando ações ou apresentando defesas e recursos individuais.
  • Atuação em ações coletivas e ação civil pública.
  • Atuação em processos administrativos.
  • Avaliação do passivo por meio de relatórios com dados específicos e estatísticos dos processos.
  • Gestão do passivo no tempo de acordo com o fluxo de caixa da empresa.
  • Apoio de contadores especializados na elaboração de cálculos trabalhistas.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

  • Gestão e redução de passivo por meio de instituição de política de acordos, com estruturação das regras de parcelamentos, negociação e gestão dos acordos junto aos advogados e clientes.
  • Renegociação de 100% dos acordos realizados durante a pandemia com redução nos valores das parcelas e incrementos de parcelas adicionais para manutenção do equilíbrio econômico da negociação.
  • Gestão do passivo no tempo de empresas em recuperação judicial, assegurando o devido processo legal e pagamento das execuções nos termos do plano de recuperação judicial.
  • Ajuizamento de ações plúrimas para homologação de transação, visando ao pagamento de rescisões trabalhistas nos termos do plano de recuperação judicial.
  • Atuação em ação civil pública com realização de acordo e redução de passivo em cerca de R$ 10 milhões.
  • Negociação de acordo em ação civil pública com instituição de plano de adequação, de acordo com a realidade e necessidade da empresa, bem como redução de indenização coletiva em mais de R$ 500 mil.

Consultivo e Preventivo

Na área consultiva, prestamos orientações sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho — seja individual ou coletivo —, sempre visando buscar a melhor solução para o cliente, independentemente da regra de mercado, atuando como verdadeiro parceiro no negócio das seguintes maneiras:

  • Consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho — individuais ou coletivas.
  • Elaboração de pareceres em matéria trabalhista.
  • Assessoramento em negociações coletivas.
  • Elaboração de relatórios para a gerência e diretoria.
  • Assessoria para elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas e revisão de contratos sob a ótica trabalhista.
  • Auditoria trabalhista para mapeamento de passivo já materializado.
  • Consultoria de apoio para processos de fusões e aquisições, instalações de novos sites.
  • Realização de palestras e workshops sobre temas de Direito do Trabalho.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

  • Suporte ao time de recuperação judicial, com negociações junto aos credores trabalhistas, visando à maioria de votos para aprovação do plano de recuperação judicial.
  • Suporte ao time de recuperação judicial na negociação de UPIs (Unidades de Produção Isoladas), dentro do processo de recuperação judicial, com acomodação das questões trabalhistas, seja na condução do passivo já materializado em ações judiciais ou mitigações de potenciais riscos.
  • Negociação sindical para encerramento de atividade empresarial e rescisão coletiva de contratos de trabalho.
  • Negociação sindical para elaboração de acordo coletivo visando suspensão temporária de atividades e manutenção da atividade produtiva.
  • Redução de condenações em reclamações trabalhistas por meio de treinamento de prepostos.
  • Criação de Comitê de Risco durante a pandemia, para auxílio de nossos clientes em tempo real, buscando soluções jurídicas adequadas a cada realidade.

Due Diligence e Compliance

Procedimento de análise de documentos e informações relativas à conformidade de uma empresa com as normas laborais, auxiliando-as na busca de adequação, como parte de um projeto de compliance, em casos de recuperação judicial, aquisições e fusões, investimentos, parcerias comerciais e outros negócios.

O nosso intuito é fornecer uma visão geral da organização, bem como da necessidade de melhorias e/ou adequações para a criação de planejamento, definição de estratégias, objetivos e metas, além da segurança com a mitigação de riscos passíveis de judicialização e/ou fiscalização, diminuição progressiva do passivo, economia de recursos, gerenciamento do passivo no tempo, fortalecimento da marca, da cultura e do clima organizacional da empresa.

Nossa atuação compreende:

  • Criação de data room e fornecimento de relação de documentos a serem apresentados.
  • Monitoramento da alimentação do data room.
  • Alinhamentos semanais para sanar dúvidas e conferir data room.
  • Análise dos documentos e solicitação de eventuais complementações e/ou esclarecimentos.
  • Elaboração de relatório informando todas as análises, passivo materializado ou oculto, riscos, não conformidades e necessidade de adequações.
  • Reunião para apresentação do relatório e esclarecimentos de dúvidas.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

  • Identificação de passivo oculto antes da negociação com possível comprador com possibilidade de adequação, sem a perda de valor na transação.
  • Identificação de necessidade de criação de estratégias jurídicas para continuidade da atividade empresarial por meio de negociações para redução de jornada e salários, bem como com a utilização de todos os meios legais para redução de folha e encargos.

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