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Reforma tributária: mudança nos impostos pode elevar PIB em até 8% em 10 anos, diz estudo
Estudo recente da Tendências Consultoria aponta que, em dez anos, a reforma pode acrescentar de 4% a 8% de crescimento no PIB agregado. São levados
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A partir de julho de 2024, as empresas terão que apresentar mensalmente a declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Essa
Com relação à Reforma Tributária, há consenso entre analistas de que o setor industrial é o que terá mais ganhos com a redução de custos
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou recentemente, por unanimidade, o entendimento favorável aos contribuintes sobre a possibilidade de creditamento do
O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.871/2024, que autoriza as empresas que optam pelo lucro real a utilizarem a depreciação acelerada para máquinas, equipamentos,
A Prefeitura de São Paulo iniciou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de débitos (PPI 2024), conforme previsto no Decreto nº 63.341/2024.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo decidiu que o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e
A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada de débitos tributários decorrentes de exclusões do lucro real efetuadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a “quebra” da coisa julgada em matéria tributária. Isso significa que autorizou a cobrança retroativa de impostos não pagos
A complexidade da legislação tributária brasileira é um fato inegável. Nesse sentido, existem muitos termos no âmbito tributário e entender essa linguagem pode ser um
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