Contencioso cível e arbitragem

Direito
Tributário

Direito tributário

Atuamos de forma diferenciada e personalizada, oferecendo soluções para o consultivo e contencioso tributário, tendo como premissas a melhoria constante da experiência dos nossos clientes com os serviços prestados e a entrega de resultados de alto valor agregado.

Com base na larga experiência de nossos profissionais no atendimento a empresas de médio e grande porte dos segmentos de energias renováveis (solar e eólica), automotivo, farmacêutico, de construção civil, infraestrutura, petróleo e gás natural, conduzimos os temas tributários de forma estratégica a fim de obter um retorno mais ágil e eficiente, conforme exigido pelo mercado

Consultivo Tributário

Atuamos de forma personalizada na consultoria tributária a empresas nacionais e internacionais, com foco na eficiência e conformidade fiscal, incluindo operações de reorganização societária, fusões, aquisições e investimentos em geral.

Nossa equipe se destaca por sua visão multidisciplinar e por estar sempre buscando entender de perto o negócio do cliente, agregando soluções com viés econômico, financeiro e contábil, como:

  • Assessoria na compreensão e na estruturação da tributação de pessoas jurídicas dedicadas a todas as atividades empresariais nacionais ou internacionais.
  • Assessoria e orientação de investidores nacionais e estrangeiros na abertura de novos negócios.
  • Orientação em projetos de planejamento tributário e societário, com as soluções adequadas a cada modelo de negócio.
  • Planejamento e obtenção de regimes especiais nas esferas federal e estadual, com objetivo de aumento de vantagem competitiva pela redução da carga tributária e anulação de ineficiências relativas ao acúmulo de créditos fiscais.
  • Atuação em operações de M&A desde a realização de due diligence para mapeamento de riscos tributários até a estruturação dos cenários possíveis de realização do negócio.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

  • Estudo e mapeamento de toda a cadeia de ICMS-ST de multinacional do setor de cosméticos para ganho de vantagem competitiva.
  • Planejamento e realização de simulações de eficiência fiscal na instalação de indústria do segmento plástico na Zona Franca de Manaus.
  • Estudo de viabilidade de investimento e obtenção de benefícios fiscais em diversos estados brasileiros para empresas importadoras de mercadorias.
  • Revisão da carga tributária e planejamento de alterações societárias com vistas à economia fiscal em grupo de empresas do setor de alimento.

Contencioso Administrativo

Forte atuação no atendimento de fiscalizações Federais, Estaduais e Municipais com larga experiência na proposição de defesas administrativas personalizadas e sustentações orais nos tribunais administrativos.

A experiência de nossos profissionais, nos aspectos operacionais contábeis e fiscais em geral, facilita o diálogo com as equipes internas das empresas dedicadas ao atendimento das fiscalizações e proporciona um melhor resultado para o negócio do cliente, por meio de:

  • Análise detalhada das notificações fiscais para definição de estratégia de atuação visando resguardar os interesses das empresas.
  • Elaboração dos esclarecimentos a serem apresentados às autoridades fiscais.
  • Simulação prévia dos possíveis valores em caso de autuação.
  • Apresentação de defesas e recursos em todas as instâncias administrativas e realização de sustentação oral nos tribunais.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

  • Cancelamento de Auto de Infração lavrado contra indústria metalúrgica no valor de R$ 36 milhões, envolvendo multa atrelada a compensações previdenciárias.
  • Exclusão da responsabilidade de sócios junto à Receita Federal do Brasil, cujo valor do débito era de
    R$ 40 milhões.
  • Redução superior a R$ 30 milhões de autuação aduaneira envolvendo regime especial de drawback.
  • Cancelamento de autuação envolvendo glosa de créditos de ICMS superior a R$ 9 milhões de indústria do setor metalúrgico.

Contencioso Judicial

Atuamos de forma estratégica na condução de todos os tipos de demandas judiciais, desde a contenção de passivos complexos até a discussão de aspectos materiais e formais dos débitos tributários constituídos.

Utilizamos controles preventivos, desenvolvidos pelos nossos profissionais, com objetivo de proteger as contas bancárias e ativos em geral da empresa e mitigar riscos de responsabilização de sócios pelas dívidas da pessoa jurídica.

Nossa atuação especializada compreende:

  • Representação de pessoas jurídicas em ações ativas e passivas com objetivo de cancelar/reduzir débitos fiscais.
  • Utilização de relatórios gerenciais personalizados em formato Power BI, mapeando o passivo tributário com possibilidades de criação de cenários e projeções.
  • Atuação efetiva perante todos os Tribunais do Brasil, incluindo STJ e STF.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

  • Reforma de decisão envolvendo penhora de ativos financeiros superiores a R$ 28 milhões.
  • Exclusão de empresas do polo passivo de execução fiscal de valor superior a R$ 45 milhões envolvendo discussão sobre grupo econômico.
  • Cancelamento de autos de infração de ISS de valor superior a R$ 4 milhões.

Revisão Tributária: Recuperação de Créditos

Atuamos nas esferas judicial e administrativa com objetivo de recuperar tributos pagos indevidamente e monetizar saldos acumulados de créditos fiscais, por meio de:

  • Mapeamento individualizado das oportunidades de recuperação de créditos fiscais aplicáveis a cada segmento de atuação empresarial.
  • Ajuizamento de ações com a finalidade de recuperar tributos pagos indevidamente, nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Assessoria de empresas na recuperação administrativa de tributos pagos indevidamente e no ressarcimento de diversos tipos de créditos tributários como PIS, COFINS, IPI e REINTEGRA.

Nesse contexto, nosso principal êxito é:

  • Recuperação de mais de R$ 100 milhões em tributos pagos indevidamente em empresas de variados segmentos (2021/2022).

Equalização e Gestão de Passivos Complexos

Gestão estratégica do passivo tributário com a finalidade de questionamento das inconsistências do débito e de formulação de cenários de pagamento adequados ao fluxo de caixa da empresa, levando em conta:

  • Mapeamento detalhado do passivo com uso de ferramentas de BI.
  • Criação de cenários de pagamento alinhados às perspectivas financeiras do cliente.
  • Atuação perante as administrações fazendárias para negociação das dívidas via transação tributária, negócio jurídico processual e dação em pagamento.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

  • Redução de mais de R$ 40 milhões — equivalente a 50% da dívida —, via transação tributária de empresa do ramo de construção civil.
  • Equalização da dívida tributária com descontos de empresa do agronegócio, via transação tributária, com parcelamento em 108 meses e redução de multas e juros.
  • Gestão de passivo total no escritório de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com utilização de Dashboard Tributário.
  • Redução de mais de R$ 19 milhões na reconfiguração de várias modalidades de parcelamentos especiais de empresas do setor automotivo.
  • Redução de 3,6 milhões na identificação de erros da Fazenda Nacional no cálculo do saldo de rescisão de parcelamento especial.

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