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Na mídia
Mercado de M&A precisa de segurança jurídica
Embora o mercado de M&A continue ativo, as empresas estão adotando uma postura mais cautelosa e seletiva em suas movimentações
Nova lei dos seguros traz soluções pacificadoras e pontos controversos
A nova lei dos seguros (Lei 15.040/2024) traz modernização, consolidando diversas leis esparsas existentes no sistema brasileiro, como o Código
Regulamentação da produção, uso e a comercialização dos bioinsumos
Ouça agora a entrevista da Rádio Jovem Pan News Piracicaba sobre a nova legislação do uso de insumos biológicos (bioinsumos) no
Terceirização e responsabilidade do contratante em casos de trabalho análogo à escravidão
A negligência em relação a obrigações do contratante pode gerar responsabilização solidária, em que todas as partes são igualmente responsáveis.
A controvérsia entre pejotização e terceirização
É crucial distinguir terceirização da “pejotização”, que ocorre quando uma empresa contrata um trabalhador como pessoa jurídica (PJ) de forma
Os desafios dos juros legais flutuantes com a nova taxa legal
Com a nova taxa legal baseada nos juros flutuantes do mercado, surgem questões sobre previsibilidade e segurança jurídica. A nova
Por que o Projeto de Lei sobre bioinsumos é um marco para o agro brasileiro?
Projeto de Lei (PL) n.º 658/21 regulamenta a produção e o uso de bioinsumos no Brasil! Os bioinsumos são especialmente
A importância de usar o sistema de precedentes para a eficiência judicial
A aplicação dos precedentes no Brasil enfrenta alguns problemas significativos. Dentre eles, a resistência cultural dos operadores do Direito e
