Direito tributário

Contencioso, Arbitragem e Insolvência

Direito societário

Contencioso Cível

Trabalhamos na prevenção e solução de litígios privados, pautados por agilidade, excelência técnica, interação e diálogo constantes com nossos clientes, compreensão de seu setor de atuação e dos problemas colocados.

Atuamos em diversos tribunais por todo território nacional, atendendo clientes de setores variados, como industrial e metalurgia, agronegócio, engenharia, farmacêutico, tecnologia, serviços financeiros, saúde e logística.

Nossa atuação compreende:

  • Análise criteriosa e estratégica de relações e negócios jurídicos, objetivando a prevenção ou a resolução de conflitos;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre processos judiciais, potenciais e em curso;
  • Atuação extrajudicial, com vistas a acordo ou constituição em mora;
  • Patrocínio de processos judiciais e administrativos nos mais diversos temas, especialmente contratos, responsabilidade civil, conflitos societários, ações possessórias, usucapião, direito bancário e de mercado de capitais;
  • Realização de auditorias jurídicas (due diligences), com análise e quantificação dos riscos envolvidos nos processos judiciais;
  • Despachos e sustentações orais nos tribunais.

Arbitragem e Mediação

Nossa condução é pautada por excelência técnica e analítica, consagrada pela longa experiência prática de nossos integrantes, com atuação perante as principais câmaras nacionais (CCBC, CIESP-FIESP, CAM), como também internacionais ( ICC  e – LCIA), envolvendo disputas societárias, contratuais e imobiliárias em setores como construção e engenharia, sucroalcooleiro, telecomunicações, farmacêutico, financeiro e metalurgia.

Nossa atuação compreende:

  • Consultoria e elaboração de pareceres, memorandos e opiniões legais;
  • Propositura de medidas de urgência preparatórias ou incidentais de arbitragem;
  • Representação em todo o procedimento arbitral instaurado;
  • Participação em processos de mediação, inclusive mediações antecedentes ou incidentais em processo de recuperação de empresas.

Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falências

Assessoramos nossos clientes em processos de reestruturação e recuperação de empresas e grupos empresariais de setores diversos, contando com um time de habilidades multidisciplinares e sólida experiência na área. Assessoramos, também, credores e investidores em ativos de empresas em dificuldades.

Nossa atuação compreende:

  • Estruturação e implementação de mecanismos para reestruturação de dívidas, incluindo renegociações de contratos e garantias, operações de M&A, constituição de empresas, captações de recursos, financiamentos e investimentos;
  • Ajuizamento e condução de pedidos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou falências;
  • Negociação e revisão de planos de recuperação, participação e condução de assembleias de credores;
  • Defesa de judicial de coobrigados (avalistas, fiadores e devedores solidários) e negociação dos respectivos débitos;
  • Alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e estruturação de DIP Financing e Exit Finance;
  • Assessoria a investidores para exame de riscos e estruturas de aquisição de empresas ou ativos de empresas em crise (distressed assets), bem como para a aquisição de créditos (single names ou carteiras) no mercado secundário;
  • Assessoria a credores sujeitos e não sujeitos a processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falências; e
  • Assessoria a Administradores Judiciais em matérias técnico-jurídicas relativas a processos de insolvência.

Recuperação de Crédito e Cobrança

Possuímos anos de expertise na recuperação de créditos por vias judiciais e extrajudiciais, contando com estratégias e ferramentas de tecnologia diferenciadas para localização de ativos de devedores pessoas físicas e jurídicas de diversos setores da economia.

Nossa atuação compreende:

  • Cobrança extrajudicial e judicial de créditos inadimplidos (execuções, monitórias e ações ordinárias);
  • Rastreamento de ativos e movimentações para ocultação patrimonial;
  • Ajuizamento de medidas cautelares e incidentes de desconsideração de personalidade jurídica;
  • Cobrança de créditos contra coobrigados (avalistas, fiadores e devedores solidários);
  • Propositura de ações possessórias (busca e apreensão, reintegração de posse);
  • Consolidação de propriedade fiduciária.

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