Resultados da Busca

glossário tributário
24 de abril de 2024
A complexidade da legislação tributária brasileira é um fato inegável. Nesse sentido, existem muitos termos no âmbito tributário e entender essa linguagem pode ser um processo desafiador. Compreender …
Seguro Rural Brasil
24 de abril de 2024
Quais fatores podem levar o produtor rural a pedir recuperação judicial? Segundo Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de Contencioso, Arbitragem e Insolvência, fatores externos como o El Niño têm…
embargos à execução de título estrangeiro
18 de abril de 2024
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação unânime, deu provimento ao recurso especial interposto por um devedor de título executivo extrajudicial estrangeiro e determinou que a just…
citação entregue ao porteiro de condomínio
18 de abril de 2024
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado - REsp 2.069.123/SP (2023/0143738-6) -, reconheceu a relatividade da presunção de validade da citação entregue ao porteiro de condo…
Defensivos agrícolas
17 de abril de 2024
O Ministro do STF, André Mendonça, pediu destaque no julgamento do caso que analisa a manutenção de isenções e incentivos à diversas espécies de defensivos agrícolas. Com o destaque, o placar que esta…
11 de abril de 2024
Em recente decisão (REsp n. 2.038.384), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça possibilitou a alteração do valor da causa em ação monitória até a expedição do mandado de pagamento. A ação monitóri…
11 de abril de 2024
O Governo de Minas Gerais publicou o Decreto nº 48.790/2024, que estabelece o plano de regularização de créditos tributários no estado. O Decreto prevê a possibilidade de regularização de débitos de I…
Instrução Normativa DREI
10 de abril de 2024
A Instrução Normativa nº 1/2024 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI trouxe algumas mudanças importantes para as empresas. Anteriormente, abordamos o tema focando nas m…
O Popular
9 de abril de 2024
Quais são os principais obstáculos entre a produção agrícola e o crédito? Mais de 90% dos produtores são pessoas físicas, é o que diz o último Censo Agropecuário do Brasil. Por outro lado, a concessão…
Estruturação societária no agronegócio
9 de abril de 2024
O último Censo Agropecuário do Brasil apresenta um quadro bastante interessante a respeito do financiamento no agronegócio brasileiro nos últimos anos, permitindo uma leitura crítica sobre o acesso a …
Programa Litígio Zero 2024
4 de abril de 2024
A Receita Federal do Brasil lançou o Edital de Transação 01/2024, reabrindo o programa de benefícios “Litígio Zero”. Com o programa, as pessoas físicas e jurídicas podem regularizar seus débitos tribu…
Portal Fusões e Aquisições
2 de abril de 2024
Os investimentos dos brasileiros em ativos nacionais cresceram 14% em 2023, segundo a ANBIMA. Os resultados divulgados pelas entidades do mercado financeiro são animadores e demonstram a maturidade e …