Resultados - Marcos Martins Advogados

Nova resolução da ANPD define regras para atuação do DPO

26 de julho de 2024

Em julho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou a Resolução CD/ANPD nº 18, um marco significativo na regulamentação da proteção de dados no Brasil. Essa normativa crucial v…

Reforma tributária: mudança nos impostos pode elevar PIB em até 8% em 10 anos, diz estudo

23 de julho de 2024

Estudo recente da Tendências Consultoria aponta que, em dez anos, a reforma pode acrescentar de 4% a 8% de crescimento no PIB agregado. São levados em consideração um cenário básico (com normalização …

Marcos Martins anuncia Mariana Piva como nova head Trabalhista

23 de julho de 2024

A chegada da nova head Trabalhista, Mariana Piva, ao escritório Marcos Martins Advogados, é destaque na Análise Editorial. Com graduação em Direito, especializações em Direito do Trabalho e Processo d…

DIRBI: tudo o que você precisa saber sobre a nova declaração tributária

23 de julho de 2024

A partir de julho de 2024, as empresas terão que apresentar mensalmente a declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Essa declaração deve ser feita pe…

Odebrecht, Americanas e outras: entenda motivos para os recorrentes pedidos de recuperação judicial no Brasil

23 de julho de 2024

Segundo dados da Serasa, em 2023, o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil teve uma alta de 68,7%, com 1.405 empresas recorrendo ao recurso. Em 2024, de janeiro a maio, já foram feitos 83…

A legislação brasileira está preparada para proteger a economia das mudanças climáticas?

19 de julho de 2024

Nos últimos tempos, temos presenciado uma intensificação dos eventos climáticos extremos. Praticamente todos os dias nos deparamos com notícias sobre estiagem e seca, incêndios florestais, ondas de ca…

Desafios da regulamentação da IA no setor de M&A

17 de julho de 2024

Com o rápido desenvolvimento de tecnologias disruptivas, ferramentas inovadoras como a Inteligência Artificial (IA) e o protocolo blockchain têm conquistado cada vez mais espaço no mercado jurídico, e…

Reforma tributária: produção melhorará, mas antes economia vai conviver com burocracia de 2 regimes

16 de julho de 2024

Com relação à Reforma Tributária, há consenso entre analistas de que o setor industrial é o que terá mais ganhos com a redução de custos operacionais, da carga tributária, maior segurança jurídica e m…

Contrato social: cláusulas estratégicas para uma sociedade sólida

12 de julho de 2024

O contrato social é o documento que estabelece as condições básicas para a criação de uma sociedade, tais como o nome empresarial, o objeto social, a distribuição das quotas, entre outros. Para que o …

Como e por que incorporar fatores ESG nos negócios?

12 de julho de 2024

Primeiramente, importante esclarecer que não é tarefa simples dimensionar o grau de conformidade de cada empresa e quais práticas são exigidas em cada segmento de atividade para atender às finalidades…

STJ nega restituição de valores a mutuário após leilões frustrados de imóvel

12 de julho de 2024

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que não restituiu os valores ao mutuári…

Dívidas e condenações judiciais ganham novos parâmetros para correção monetária e taxa de juros

12 de julho de 2024

A Lei nº 14.905/24, sancionada em 1º de julho de 2024, alterou o Código Civil para uniformizar as regras de correção monetária e taxa de juros em obrigações civis, judiciais ou extrajudiciais. A maior…

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