Resultados da Busca
20 de setembro de 2023
Em entrevista ao veículo Valor Econômico, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que per ...
20 de setembro de 2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão[1] do colegiado, considerou que embora a habilitação do credor na recuperação judicial nã ...
20 de setembro de 2023
O juiz da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo deferiu um pedido liminar para que fosse limitada ao teto de 20 salários-mínimos as contribuições devidas à terceiros, como aquelas ...
20 de setembro de 2023
Em junho desse ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 3, derrubar dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), popularmente conhecida como “Lei d ...
14 de setembro de 2023
Em recente decisão[1], a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que créditos de dívidas condominiais anteriores ao pedido de recu ...
14 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), em recente julgado[1], decidiu por unanimidade em anular os efeitos da decisão proferida ...
6 de setembro de 2023
Foi publicada a Medida Provisória 1184/23, que prevê a cobrança antecipada do Imposto de Renda sobre os rendimentos de fundos fechados dentro do país, os chamados fundos onshore.
1 de setembro de 2023
Em entrevista ao veículo Diário do Comércio, Luara Rezende, head da nossa área trabalhista, comentou sobre o plano de recuperação judicial da 123 milhas e os impactos sofridos pelos trabalhad ...
30 de agosto de 2023
A geolocalização vem sendo cada vez mais utilizada como meio de prova, para confirmar a movimentação do trabalhador e a compatibilidade entre a marcação do ponto e a localiza ...
30 de agosto de 2023
Em entrevista ao Valor Econômico, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a agência de viagens online e de comércio de pontos 123 M ...
29 de agosto de 2023
Em entrevista ao veículo Correio Braziliense, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a agência de viagens online e de comércio de ...
23 de agosto de 2023
Uma importante alteração legislativa aconteceu no último dia 14 de julho, com a publicação da Lei nº 14.620/2023, que incluiu o §4º ao artigo 784 do Código de Processo Civil (CPC)< ...
