O Plenário do STF, por meio do recente julgamento do Recurso Extraordinário 796.939 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.905, reconheceu a inconstitucionalidade da aplicação
Angelo Ambrizzi, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. O cenário tributário está movimentado em virtude de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ter autorizado
O artigo “Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Jornal Contábil. O
O artigo “STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no portal Âmbito Jurídico.
Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes
O artigo “STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal” da advogada Suzanne Gouveia, é destaque no portal Mercado Mercantil. O
Suzanne Gouveia de Vasconcelos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da Súmula n.º 450 do TST, que estabelecia
Tiago Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal, ao analisar ações envolvendo os estados de Amapá, Minas Gerais e Pará, considerou
Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é
O Supremo Tribunal Federal, por maioria dos votos, decidiu pela constitucionalidade da penhora de bem de família de fiador em contrato de locação de imóvel destinado para fins comerciais, afastando o entendimento de que somente nas locações residenciais seria possível realizar a penhora do único bem do fiador.
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