Starbucks: rescisão de uso da marca pela matriz motivou pedido de recuperação
Em entrevista ao Bloomberg Línea Brasil, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa que representa a Starbucks no Brasil. No último dia 13 de outubro, a Starbucks notificou a SouthRock Capital sobre a imediata rescisão dos contratos. E, de […]
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em Recuperação Judicial
Em recente decisão[1], a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o credor pode penhorar ações do devedor que integrem o capital social de empresa em recuperação judicial tendo em vista que a mudança dos ativos não implica na redução do patrimônio da Recuperanda. Em sua origem, o caso tratava de uma dívida […]
Maxmilhas pede recuperação judicial e põe culpa na crise da 123milhas, sua dona
Em entrevista ao veículo Bloomberg Línea Brasil, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o pedido de recuperação judicial da Maxmilhas, que foi adquirida em janeiro pela 123milhas. Com uma dívida de R$ 226 milhões, a Maxmilhas quer deixar de pagar os credores e fornecedores, por um tempo, […]
Empresa em recuperação judicial pode reduzir dívida em 90%
Em entrevista ao veículo Valor Econômico, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que permite aplicação de deságio para credores que não informarem dados bancários. O Superior Tribunal de Justiça concedeu a uma fabricante de embalagens de Cotia (SP), em seu plano de […]
STJ decide que crédito não habilitado na RJ se submete a limite de atualização monetária:
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão[1] do colegiado, considerou que embora a habilitação do credor na recuperação judicial não seja obrigatória, o crédito não habilitado se submete a limite de atualização monetária. O novo entendimento jurisprudencial ao Art. 9º, inciso II da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei n. […]
Crédito condominial só é extraconcursal se posterior à recuperação, decide STJ
Em recente decisão[1], a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que créditos de dívidas condominiais anteriores ao pedido de recuperação judicial são concursais e devem ser pagos nos termos definidos da recuperação judicial. Desta forma, as despesas condominiais posteriores ao pedido de recuperação judicial que vier a ser convolado em falência, […]
123 Milhas pede proteção judicial com dívida estimada em R$ 2 bilhões
Em entrevista ao Valor Econômico, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a agência de viagens online e de comércio de pontos 123 Milhas e o seu pedido de recuperação judicial. A 123 Milhas suspendeu a troca dos vouchers que foram oferecidos aos clientes como reembolso pela suspensão dos pacotes […]
Mercado de milhas acende alerta em consumidores
Em entrevista ao veículo Correio Braziliense, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a agência de viagens online e de comércio de pontos 123 Milhas e a possibilidade de ela entrar em recuperação judicial. A 123 Milhas suspendeu os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional e […]
Atualização de créditos da recuperação judicial pode ter critério diverso da lei
Em julgamento de Recurso Especial[1] de empresa em recuperação judicial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assembleia geral de credores tem liberdade para estabelecer um critério de atualização dos créditos diferente daquele previsto no artigo 9º, II, da Lei n. 11.101/2005, desde que o faça de forma expressa. No […]
Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?
Luara Rezende, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. Nas últimas semanas o assunto em alta é o pedido de recuperação judicial realizado pelo Grupo Americanas e seus desdobramentos, com diversas análises sobre a decisão repentina, uma vez que a empresa de mais de 100 anos, com sólida reputação no mercado varejista, do dia para a […]
