Impactos da Reforma Tributária na indústria

Impactos da reforma tributária na indústria

A Reforma Tributária foi aprovada e será um divisor de águas, especialmente para o setor industrial 

Neste documento, exploramos os seus impactos para a indústria, bem como as implicações dessas mudanças e as oportunidades que surgem para os negócios do setor.  

Confira!  

Entendendo a Reforma 

A principal alteração da Reforma Tributária é a consolidação de cinco tributos em dois. 

Pelo texto, o novo sistema tributário prevê que os impostos federais IPI, PIS e COFINS serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), já o imposto estadual ICMS e o imposto municipal ISS serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Haverá ainda o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre bens e serviços nocivos à saúde ou ao meio ambiente, tendo como objetivo desestimular a produção e o consumo desses itens.  

O projeto de Lei Complementar, PLP nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, prevê uma alíquota de 26,5%.

Espera-se que a unificação dos tributos e a simplificação das obrigações acessórias possam ajudam o setor industrial. 

Impactos da Reforma Tributária no setor industrial  

Com relação aos impactos da Reforma Tributária na Indústria, além da unificação dos tributos e desburocratização do sistema de arrecadação, a reforma busca criar uma menor distorção dos efeitos econômicos da cadeia produtiva ao adotar a sistemática do Imposto sobre Valor Agregado – IVA. 

Na prática isso quer dizer que as empresas terão pleno direito ao aproveitamento de créditos dos produtos e serviços adquiridos. 

A adoção do IVA permitirá que as indústrias se apropriem, na forma de crédito escritural, de toda a tributação (IBS e CBS) incidentes na cadeia anterior, tendo direito de compensar tais valores com os tributos (IBS e CBS) incidentes na venda de produtos industrializados. 

Como a Reforma afeta a carga tributária do setor industrial? 

A aplicação deste novo modelo tributário pode proporcionar alguns benefícios ao setor da indústria, principalmente pelo fato de que as alíquotas definidas para o IBS (17,7%) e a CBS (8,8%), resultarão em uma carga tributária total de 26,5%.

Assim, em tese, teremos uma redução da carga tributária para as indústrias, visto que atualmente esse percentual, em média, equivale à aproximadamente 30% incidindo sobre o faturamento.

Em um caso hipotético que a empresa fatura R$ 500.000,00. Ficaria a seguinte situação:

Vale lembrar que o setor da indústria sofre com a tributação em cascata e com o IVA esta perda financeira também diminuirá.

Oportunidades e desafios 

Um aspecto vital da Reforma é a mudança na sistemática de apuração de créditos. A expectativa é de que haja uma ampliação da base de créditos, incluindo despesas com inovação e pesquisa e desenvolvimento. Esta mudança pode incentivar práticas que elevem a competitividade e a modernização do setor. 

Atualmente, muitas empresas enfrentam desafios ao utilizar seus créditos acumulados devido às inúmeras restrições legais. Com a Reforma, espera-se maior flexibilidade financeira, permitindo o uso mais rápido e estratégico desses créditos. 

Pelo texto aprovado, até o momento, apenas bens de uso e consumo não estão aptos para gerar créditos, o que obviamente trará um maior equilíbrio financeiro para as indústrias, bem como segurança quanto aos créditos passíveis de serem utilizados.

A simplificação na recuperação de créditos e as alíquotas mais equilibradas podem traduzir-se em economias substanciais, permitindo que as empresas reinvistam recursos de maneira estratégica. 

Assim será possível ofertar produtos a preços mais competitivos, além de atrair investimentos estrangeiros e fomentar a expansão do setor no cenário internacional. 

Empresas que adotarem uma abordagem estratégica, preparando-se para os desafios e capitalizando as oportunidades, estarão na vanguarda de uma nova era industrial no Brasil. 

Conclusão 

É possível afirmar que a Reforma Tributária, além de proporcionar um ambiente mais previsível e seguro juridicamente, poderá encorajar a adoção de novas tecnologias e práticas eficientes, potencialmente moldando o futuro do setor industrial no Brasil. 

Contudo, é importante reconhecer que, apesar dos benefícios previstos, a Reforma pode, inicialmente, gerar apreensões relacionadas à carga fiscal. No entanto, no médio e longo prazo, a simplificação e redução de custos operacionais podem compensar quaisquer ajustes na carga tributária. 

Assim, empresas que se prepararem estrategicamente para a Reforma, antecipando desafios e capitalizando oportunidades, poderão liderar uma nova era industrial no Brasil.  

A Reforma Tributária oferece uma chance única para o setor se reinventar, tornando-se mais competitivo tanto no mercado interno quanto no cenário internacional. 

Gostou do conteúdo? Esperamos que ele tenha esclarecido os principais impactos da Reforma Tributária no setor industrial!  

Em caso de dúvidas, clique aqui e converse com o nosso time de especialistas.  

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