Reforma tributária: mudança nos impostos pode elevar PIB em até 8% em 10 anos, diz estudo
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Estudo recente da Tendências Consultoria aponta que, em dez anos, a reforma pode acrescentar de 4% a 8% de crescimento no PIB agregado. São levados em consideração um cenário básico (com normalização macroeconômica mais desafiadora) e outro otimista (governo recupera capital político e aprofunda reformas). Já em um cenário pessimista (com crise de governabilidade interna […]
Reforma tributária: produção melhorará, mas antes economia vai conviver com burocracia de 2 regimes
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Com relação à Reforma Tributária, há consenso entre analistas de que o setor industrial é o que terá mais ganhos com a redução de custos operacionais, da carga tributária, maior segurança jurídica e melhoria da produtividade. Por outro lado, a área de serviços também tem unanimidade como sendo a mais prejudicada, pois seus impostos vão […]
Incentivos à modernização industrial: entenda a depreciação acelerada na Lei nº 14.871/2024
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O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.871/2024, que autoriza as empresas que optam pelo lucro real a utilizarem a depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado. Os setores beneficiados por esta regra de depreciação serão listados em Decreto a ser editado pelo Poder Executivo. Confira os detalhes! Entendendo […]
Transação tributária em São Paulo: oportunidade para empresas regularizarem débitos de ICMS
![Transação tributária em São Paulo](https://www.marcosmartins.adv.br/wp-content/uploads/2024/02/businessmen-use-calculator-calculate-bill-placed-table-debt-concept-1024x683.jpg)
Há muito tempo, os contribuintes paulistas vinham pleiteando, no fisco do estado, a implementação de um programa especial para quitar os débitos de ICMS. Em dezembro de 2023, institui-se a Transação Tributária em São Paulo, delegando à Procuradoria do Estado de São Paulo (PGE-SP) a responsabilidade de regulamentar o processo por meio da Lei Estadual […]
Contribuintes e advogados trabalham em novas teses para contestar Difal de ICMS
![Difal de ICMS](https://www.marcosmartins.adv.br/wp-content/uploads/2023/10/MicrosoftTeams-image.png)
Em entrevista à jornalista Carolina Ingizza, do Jota, Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, comentou a respeito das disputas jurídicas em torno da cobrança do diferencial de alíquota – Difal de ICMS. O Difal é cobrado nas operações interestaduais de venda de mercadorias e serviços para destinatários não contribuintes do ICMS. No entanto, sua […]
Comércio eletrônico: o que muda com a Reforma Tributária?
![comércio eletrônico](https://www.marcosmartins.adv.br/wp-content/uploads/2024/02/pessoa-adicionando-roupas-ao-carrinho-para-campanha-de-compras-online-1024x682.jpg)
A Reforma Tributária aprovada modificou substancialmente o modelo de tributação brasileira, transformando por completo o esquema de arrecadação e recolhimento nacional. Com a unificação de impostos, o novo modelo passará a conter o seguinte formato: No decorrer do período de aprovações do texto final, todos os setores se atentaram aos possíveis impactos, uma vez que […]
Indústria automotiva: o que muda com a Reforma Tributária?
![indústria automotiva](https://www.marcosmartins.adv.br/wp-content/uploads/2024/02/uma-linha-de-montagem-de-carros-em-uma-fabrica-generative-ai-art-1024x574.jpg)
O setor automotivo sempre obteve importantes incentivos fiscais em razão da essencialidade dos veículos para a mobilidade urbana e pelo interesse social na indústria automotiva, que é um dos setores mais importantes da economia brasileira. Entre os principais benefícios podemos destacar: Incentivos fiscais para a produção de veículos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – […]
STF julga novo recurso em ação sobre ICMS na transferência de mercadorias entre filiais
![ICMS na transferência de mercadorias entre filiais](https://www.marcosmartins.adv.br/wp-content/uploads/2020/12/marcos-martins-na-midia-valor-economico.jpg)
Em entrevista à jornalista Marcela Villar, do Valor Econômico, Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, comentou o julgamento do novo recurso em ação sobre a incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre filiais, movida pelo Sindicom. Quando o STF julgou a questão em 2021, ficou definido que o ICMS entre as filiais não […]
Reforma tributária e o agronegócio
![reforma tributária e o agronegócio](https://www.marcosmartins.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/trator-pulverizando-pesticidas-no-campo-de-soja-na-primavera-ai-generation-1024x683.jpg)
No panorama econômico brasileiro, o agronegócio ocupa espaço de alta relevância. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o setor deverá ser responsável por cerca de 24,4% do PIB do País em 2023, com aproximadamente R$ 2,63 trilhões. Por sua importância, os impactos da reforma tributária para o setor estão sendo […]
Os impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial
![reforma tributária no comércio e indústria](https://www.marcosmartins.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/gazeta.png)
O artigo “Os impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial”, escrito por Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, é destaque na Gazeta do Povo. Além da unificação de vários tributos e desburocratização do sistema de arrecadação, a reforma tributária busca reduzir as distorções na carga tributária apurada ao longo da cadeia produtiva. […]