CONTEÚDOS
Informativos
STJ nega restituição de valores a mutuário após leilões frustrados de imóvel
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da 32ª Câmara de Direito Privado do
Dívidas e condenações judiciais ganham novos parâmetros para correção monetária e taxa de juros
A Lei nº 14.905/24, sancionada em 1º de julho de 2024, alterou o Código Civil para uniformizar as regras de
PIS/COFINS: CARF aprova súmula que permite o creditamento dos “insumos do insumo”
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou recentemente, por unanimidade, o entendimento favorável aos contribuintes sobre
Fomos reconhecidos pela Chambers and Partners
Com grande alegria, comunicamos que fomos reconhecidos no principal diretório jurídico do mundo, a Chambers and Partners, na categoria General Business
STJ entende que violação ao dever de revelação do árbitro só anula sentença arbitral se houver prejuízo à imparcialidade
Recentemente, a 3ª Turma do STJ decidiu, por 3 votos a 2, que a violação do dever de revelação do
Medidas emergenciais para manutenção do emprego no Rio Grande do Sul após desastre climático
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul expediu recomendação às empresas sobre medidas alternativas durante o enfrentamento
Governo Federal certificará empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar de seus trabalhadores
O equilíbrio entre vida pessoal e profissional, é um elemento central para a sustentabilidade e a eficácia das organizações. Com
Domicílio Judicial Eletrônico: cadastro obrigatório para MEIs, pequenas e microempresas termina em setembro
Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas têm até o dia 30 de setembro para se cadastrarem no Domicílio Judicial
