Reforma tributária 2023: contextualização e principais pilares
A Reforma Tributária foi promulgada e agora entra em uma nova etapa para tirar do papel as mudanças propostas. Para facilitar o entendimento, preparamos um conteúdo com os principais detalhes que as empresas devem saber neste momento. Confira! Contextualização da Reforma Tributária A Reforma tem dois pontos principais: Simplificação do Sistema Tributário Nacional – STN, […]
Destaque Internacional: Área tributária do Marcos Martins Advogados é reconhecida pelo ITR World Tax
O escritório Marcos Martins Advogados foi reconhecido no ranking do ITR World Tax, na categoria Tax Controversy. O ITR é um guia extremamente respeitado no mercado jurídico e classifica escritórios e advogados pela excelência na atuação em Direito Tributário, com abrangência em mais de 140 jurisdições em todo o mundo. Agradecemos a todos os nossos […]
Tributação dos super ricos: fundos fechados sofrem alteração na tributação no Brasil
Foi publicada a Medida Provisória 1184/23, que prevê a cobrança antecipada do Imposto de Renda sobre os rendimentos de fundos fechados dentro do país, os chamados fundos onshore. Atualmente, a alíquota do IR sobre os fundos fechados é de 15% incidente apenas no resgate das cotas ou amortização. A forma de tributação atual permite que […]
Agronegócio e a Reforma Tributária
Em entrevista ao veículo Portal Rural News, Angelo Ambrizzi, nosso head da área tributária falou sobre os possíveis impactos da reforma tributária no agronegócio. O especialista comenta que a reforma tributária trouxe sim, muitos pontos positivos, mas que ainda gera uma insegurança jurídica e econômica sobre a indefinição de quais alíquotas serão aplicadas nos setores […]
O agronegócio e a reforma tributária
O artigo “O agronegócio e a reforma tributária”, do Head da área tributária Angelo Ambrizzi do escritório Marcos Martins Advogados, é destaque no veículo Agrofy News. O advogado comenta sobre reforma tributária e os impactos que ela trouxe para o setor do agronegócio, e explica que o Imposto Seletivo, tributo criado com a aprovação da […]
Como a cobrança de PIS e COFINS sobre prêmios de seguros pode impactar o setor
Em entrevista à revista Apólice, Angelo Ambrizzi, nosso head da área tributária falou sobre os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validação da incidência das contribuições para o PIS/Cofins sobre os prêmios de seguros. A decisão está fundamentada por entender que estes valores compõem as receitas operacionais da atividade empresarial, ou seja, […]
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros; impacto pode chegar a R$ 42 bi
Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, em entrevista ao Infomoney falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a incidência das contribuições para o PIS/Cofins sobre os prêmios de seguros Na prática, os ministros do STF entenderam ser válido o conceito de incidência dos tributos sobre as receitas oriundas de intermediação […]
Decisão do STF pode ter impacto de dezenas de bilhões de reais para as seguradoras
Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, em entrevista ao Valor Econômico, falou sobre o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a incidência de PIS/Cofins sobre os prêmios de seguros. O tribunal definiu que o PIS e Cofins não deveriam incidir sobre “receita estranha ao faturamento, ou seja, sobre o conceito […]
Transação Tributária possibilita renegociações de débitos com a União
A Transação Tributária é um mecanismo que permite que as empresas negociem débitos tributários com a Receita Federal, obtendo benefícios como a redução de juros, multas, encargos legais, além da utilização de créditos tributários e prejuízos fiscais como forma de amortização da dívida. Ao aderir à Transação, as empresas têm a oportunidade de regularizar sua […]
Estado de São Paulo reduz ICMS para estimular economia
Recentemente o Governador do Estado de São Paulo assinou 11 decretos com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas e, consequentemente, estimular a economia do Estado de São Paulo com o intuito de recuperar os impactos causados pela pandemia. Entre os benefícios foram tomadas medidas que reduzem significativamente a cobrança do Imposto […]
