A pandemia da Covid-19 provocou transformações profundas em vários aspectos da sociedade, alterando, sobretudo, a concepção que temos do ambiente de trabalho. Uma das mudanças
Foi sancionado no último dia 08, pelo Presidente da República, com vetos, o Projeto de Lei de nº 2058/21, que regulamenta o retorno das gestantes ao trabalho na modalidade presencial
Monique Vieira LessaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Com o advento da pandemia, a sociedade teve que reinventar seus hábitos, a forma de lidar com
O Ministro do Trabalho e Previdência editou neste dia 01 de novembro a Portaria n° 620 que traz em seu bojo a orientação aos empregadores brasileiros à não exigência de Certificado Nacional de Vacinação para contratação de novos colaboradores ou mesmo para a manutenção das relações de trabalho já constituídas, ao passo que, atitude contrária seria considerada demissão discriminatória.
Em julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADPF 828, determinou a suspensão de ordens ou medidas de desocupação de áreas que estivessem habitadas em data anterior à 20 de março de 2020, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia do COVID-19.
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2058/21 que estabelece medidas referente ao trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo o retorno as atividades presenciais após imunização contra a covid-19. Ato contínuo, a proposta será enviada ao Senado.
Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O TRT da 2ª Região entendeu que a Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional desde
Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – MS, isentou uma empresa do pagamento da multa
Artigo da advogada Ariadne Fabiane Velosa sobre os impactos da pandemia na justiça do trabalho é destaque na Folha de São Paulo
Em 12/05/2021 entrou em vigor a Lei nº 14.151/21, que garante às empregadas gestantes o afastamento de suas atividades presenciais durante o período de pandemia, sem prejuízo da sua remuneração.
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