Artigos e publicações

Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

3 de fevereiro de 2022

Thais CorderoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosUm dos maiores marcos jurídicos no Brasil em 2021, foi a entrada em vigor das sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados P…

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

19 de janeiro de 2022

Mário Conforti e Thais CorderoAdvogadas do escritório Marcos Martins AdvogadosAs sanções para o descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) nº 13.709/2018 já estão valendo. Aplicadas t…

A importância do Compliance nas relações trabalhistas

21 de dezembro de 2021

Mariana Saroa de Souza e Monique Vieira LessaAdvogadas do escritório Marcos Martins AdvogadosNos últimos anos, graças aos inúmeros casos de corrupção que vieram a tona, temas relacionados à moral e…

Salários e benefícios para alta gestão

20 de dezembro de 2021

Bruna Zampieri Colpani e Maísa VidalAdvogadas do escritório Marcos Martins AdvogadosINTRODUÇÃONa luta pelo alcance de seus objetivos empresariais e sociais, as empresas enfrentam cotidianamente …

Decreto 10.854 de 10/11/2021 e o Marco Regulatório Infralegal Trabalhista

20 de dezembro de 2021

Foi publicado no dia 11 de novembro de 2021 o Decreto 10.854 que regulamentou a legislação trabalhista no âmbito administrativo e instituiu o Programa de Consolidação, Simplificação e Desburocratizaçã…

Breves considerações sobre as consolidações processual e substancial na recuperação judicial

7 de dezembro de 2021

Rubens SampaioAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosTema importante, que não encontrava tratamento específico na Lei n. 11.101/2005 (LRF), é o que se refere ao processamento da recuperação…

Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?

25 de novembro de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosA exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins foi julgada favoravelmente ao contribuinte e, ficou conhecida como a “tese do …

Criptomoedas: a importância da regulamentação

25 de novembro de 2021

Jayme PetraAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosTodo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Neste sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação…

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

25 de novembro de 2021

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosCom um cenário econômico e político instável no âmbito nacional, muitos brasileiros estão intensificando os investimentos no …

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da CND

25 de novembro de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Certidão Negativa de Débitos, conhecida pela sigla CND, é um documento emitido por órgão governamental para atestar que uma pessoa fí…

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Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

A importância do Compliance nas relações trabalhistas

Salários e benefícios para alta gestão

Decreto 10.854 de 10/11/2021 e o Marco Regulatório Infralegal Trabalhista

Breves considerações sobre as consolidações processual e substancial na recuperação judicial

Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?

Criptomoedas: a importância da regulamentação

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da CND

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