Artigos e publicações

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

23 de setembro de 2022

Tiago Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Toda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam o d…

Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?

23 de setembro de 2022

Heloisa de Alencar SantosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Embora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já preveja o estímulo à criação de programas para profissionalização e admissão …

Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

31 de agosto de 2022

Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação cole…

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

22 de agosto de 2022

Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido, exceto por motivo de saúde devidamente atesta…

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

2 de agosto de 2022

Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Apesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre se mostrou como uma alternativa eficaz para resolução de conflitos, dis…

A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

1 de agosto de 2022

Tatiane Faria Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a nova plantação e é responsável pelo giro de capital do produtor rural, se…

Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s

29 de julho de 2022

Aline Augusta de Menezes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A utilização e negociação de NFT’s, sigla em inglês para o termo “Non-Fungible Token”, ou melhor, “tokens não fungíveis”, têm…

Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas

29 de julho de 2022

Natália Tenório da Silva Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O dia 27 de julho é conhecido como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data comemorativa, tem como marco…

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

29 de julho de 2022

Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado favorável ao contribuinte num caso envolvendo a extinção por incorporação da empresa AES Tietê Energia S.A – a Câmar…

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

29 de julho de 2022

Rafael Zanchettin Advogado do escritório Marcos Martins Advogados A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS ganhou enorme relevância nos meios jurídico e contábil, em vista da possibi…

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