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3 de outubro de 2022
Maisa Ribeiro Vidal Advogada no escritório Marcos Martins AdvogadosO impacto das redes sociais nas relações de trabalho e seu valor probatório nos processos trabalhistas são inegáveis e se acentuou…
23 de setembro de 2022
Tiago Silva Advogado do escritório Marcos Martins AdvogadosToda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam o d…
23 de setembro de 2022
Heloisa de Alencar SantosAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosEmbora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já preveja o estímulo à criação de programas para profissionalização e admissão …
31 de agosto de 2022
Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação cole…
22 de agosto de 2022
Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido, exceto por motivo de saúde devidamente atesta…
2 de agosto de 2022
Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosApesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre se mostrou como uma alternativa eficaz para resolução de conflitos, dis…
1 de agosto de 2022
Tatiane Faria Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a nova plantação e é responsável pelo giro de capital do produtor rural, se…
29 de julho de 2022
Aline Augusta de Menezes Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA utilização e negociação de NFT’s, sigla em inglês para o termo “Non-Fungible Token”, ou melhor, “tokens não fungíveis”, têm…
29 de julho de 2022
Natália Tenório da Silva Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO dia 27 de julho é conhecido como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data comemorativa, tem como marco…
29 de julho de 2022
Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente julgado favorável ao contribuinte num caso envolvendo a extinção por incorporação da empresa AES Tietê Energia S.A – a Câmar…