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Artigos e publicações

Reintegrações de posse contra famílias são suspensas na pandemia

11 de novembro de 2021

Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosEm julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADPF 828, determinou a suspensão de ordens ou medidas de de…

A possibilidade de alienação de ativos por empresa em recuperação extrajudicial

27 de outubro de 2021

Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosCamila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosRecentemente, a Lei n° 11.101/05, que trata acerca da Fa…

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O impacto das novas gerações no mercado de trabalho e a necessária adaptação das empresas para retenção de mão de obra qualificada

18 de outubro de 2021

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosHoje em dia muito se discute sobre as transformações que as novas gerações causam no mundo e sobre a peculiaridade de suas persona…

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Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais

7 de outubro de 2021

Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA tecnologia é uma aliada importante para aperfeiçoar e modernizar o processo judicial. Quanto mais agilidade aliada à segurança das inf…

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Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

7 de outubro de 2021

Thais CorderoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA aprovação da MP 1.040/21, pela Câmara dos Deputados, traz mudanças significativas no âmbito societário. Com a proposta de desburocratiz…

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Como creditar as despesas com a LGPD como insumos de PIS e Cofins?

30 de setembro de 2021

Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosDiante da insegurança jurídica, muitas empresas estão ajuizando medida judicial adequada para ter reconhecido seu direito de classifica…

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Mudança da tributação no setor de Energia causa preocupação

30 de setembro de 2021

Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Decreto nº 65.823/21 do Estado de São Paulo foi publicado para ajustar o cenário jurídico paulista a uma decisão do STFO setor elé…

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Violência doméstica e a nova regra de denúncia por condomínios

28 de setembro de 2021

Vanessa Salem EidAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO novo regramento sancionado pelo Governo de São Paulo, na última semana, está dividindo opiniões entre doutrinadores e operadores do…

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Novo capítulo da tese do século: créditos de PIS/COFINS sobre o ICMS destacado nas notas de entrada de mercadorias

16 de setembro de 2021

Fábio BernardoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm março de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu de forma definitiva que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COF…

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A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial – parte II

15 de setembro de 2021

Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosComo foi tratado na última matéria sobre o tema, a atividade de representação comercial autônoma é regida pela Lei 4.886/65, com as alte…

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