![contribuição sindical](https://www.marcosmartins.adv.br/wp-content/uploads/2024/05/closeup-economist-using-calculator-while-going-through-bills-taxes-office-1-768x512.jpg)
TST irá decidir sobre oposição do trabalhador à contribuição sindical
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamento
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamento
Acompanhe os impactos do julgamento do TST sobre a retroatividade da Reforma Trabalhista! A Reforma Trabalhista, em vigor desde 2017, gerou mudanças significativas nas relações
Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, emergiu como um divisor de águas, catalisador de mudanças
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um sistema do Governo Federal regulamentado através do Decreto nº 11.905/2024, que já está em operação e será utilizado
A possibilidade de penhora do benefício previdenciário para quitação de débitos processuais sempre foi motivo de acaloradas discussões no judiciário, uma vez que, há controvérsias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá em plenário físico o julgamento do Tema 1232, que trata da inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na
Desde janeiro, as empresas com mais de 100 empregados precisam realizar o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial, e o prazo para preenchimento
Em janeiro de 2024, terminou o período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial. Durante o período, as empresas poderiam optar por
O artigo “Saúde dos colaboradores é responsabilidade legal das empresas”, escrito por Lucas Landi Brito, advogado do nosso time trabalhista, é destaque no Correio Braziliense.
A caracterização de atividade perigosa para empregados que transportam combustível no tanque do veículo, até então sem regulamentação pela CLT, dependia exclusivamente do entendimento jurisprudencial
Av. Magalhães de Castro, 4.800, Park Tower - 17º andar
Jardim Panorama, São Paulo/SP
+55 (11) 4084-8900
Ver no mapa
Rua Presidente Vargas, 347
Boa Vista - Marília/SP
+55 (14) 3413-2223
Ver no mapa