Lucros no exterior: nova transação tributária para IRPJ e CSLL
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN anunciaram a abertura de uma nova fase de transação tributária para janeiro de 2024 focada na cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL sobre lucros da empresa investidora domiciliada no Brasil […]
Decisão do Carf representa benefício fiscal para produtor de cana-de-açúcar
O artigo “Decisão do Carf representa benefício fiscal para produtor de cana-de-açúcar”, do Fábio Bernardo, advogado de Direito Tributário no Marcos Martins Advogados, é destaque no veículo Nova Cana. O advogado comenta sobre a decisão do CARF (Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que autorizou um produtor rural a se beneficiar da depreciação […]
O agronegócio e a reforma tributária
O artigo “O agronegócio e a reforma tributária”, do Head da área tributária Angelo Ambrizzi do escritório Marcos Martins Advogados, é destaque no veículo Agrofy News. O advogado comenta sobre reforma tributária e os impactos que ela trouxe para o setor do agronegócio, e explica que o Imposto Seletivo, tributo criado com a aprovação da […]
Decisão do STF pode ter impacto de dezenas de bilhões de reais para as seguradoras
Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, em entrevista ao Valor Econômico, falou sobre o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a incidência de PIS/Cofins sobre os prêmios de seguros. O tribunal definiu que o PIS e Cofins não deveriam incidir sobre “receita estranha ao faturamento, ou seja, sobre o conceito […]
Podcast “Direito ao Negócio” #9 – Planejamento Tributário no Agronegócio
Está no ar mais um episódio do nosso Podcast Direito ao Negócio, com o tema “Planejamento Tributário no Agronegócio” Dr. Angelo Ambrizzi, head da área Tributária do Marcos Martins Advogados, comenta sobre as particularidades da tributação no setor agro no Brasil, explicando as diferentes aplicações existentes e os benefícios ao realizar o planejamento tributário. Acompanhe […]
Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?
Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional e, se consolida, ano após ano, como um dos setores vitais para a economia brasileira. Mesmo em meio ao cenário adverso imposto pela pandemia, esse foi um dos únicos segmentos que demonstrou certa resiliência frente aos desafios […]
