Marcos Martins anuncia Mariana Piva como nova head Trabalhista
A chegada da nova head Trabalhista, Mariana Piva, ao escritório Marcos Martins Advogados, é destaque na Análise Editorial. Com graduação em Direito, especializações em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC-SP, e um Mestrado em Direito dos Negócios pela FGV Direito-SP, Mariana Piva possui uma trajetória profissional de mais de 17 anos. Sua […]
Relatório de Transparência Salarial: confira o prazo para preenchimento
Desde janeiro, as empresas com mais de 100 empregados precisam realizar o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial, e o prazo para preenchimento dos dados se encerra no dia 8 de março. É importante ressaltar que em caso do não cumprimento, a empresa está sob pena de multa administrativa de até 3% da […]
Combustível para consumo do veículo não pode ser considerado no adicional de periculosidade
A caracterização de atividade perigosa para empregados que transportam combustível no tanque do veículo, até então sem regulamentação pela CLT, dependia exclusivamente do entendimento jurisprudencial e da Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho. A falta de lei sobre o assunto tornava empregadores suscetíveis ao pagamento do adicional de periculosidade, porque não raro os itens […]
Novos critérios de igualdade salarial
O artigo “Novos critérios de igualdade salarial”, escrito pela Anna Kalmus, advogada do time trabalhista, é destaque no Portal RH pra Você. Apesar dos avanços, o IBGE ainda aponta disparidades na remuneração das mulheres. Para minimizar essas desigualdades, uma nova lei foi sancionada recentemente, trazendo diversas novidades, incluindo a criação do Relatório de Transparência Salarial. […]
Novos critérios de igualdade salarial
Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres foram estabelecidos. Apesar dos significativos avanços no mercado de trabalho percebidos nos últimos anos, o IBGE ainda aponta disparidades na remuneração das mulheres. De acordo com o instituto, elas trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens e possuem nível educacional […]
Nova lista de doenças ocupacionais: conheça os impactos
Depois de 24 anos de sua implementação, a lista de doenças ocupacionais, um instrumento fundamental para a identificação e reconhecimento de enfermidades decorrentes das atividades de trabalho, passou por ajustes para refletir com precisão os riscos de saúde emergentes em ambiente profissional. Recentemente, o Ministério da Saúde incorporou 165 patologias na nova lista de doenças […]
Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas
No último dia 11 de setembro foi encerrado o julgamento sobre a legalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A contribuição assistencial, prevista no art. 513 da CLT, é cobrada pelos sindicatos com o objetivo de financiamento de suas ações e serviços voltados para a categoria profissional que representam, ou seja, para […]
Lula e Biden discutem situação trabalhista da Uber
Em entrevista ao veículo Automotive Business, Luara Rezende, head de nossa área trabalhista, comentou sobre a situação trabalhista dos motoristas da plataforma Uber. A plataforma virou assunto entre o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, após sofrer condenação pela Justiça do Trabalho de R$ 1 […]
Cláusula de não-concorrência: exclusividade profissional tem preço?
Dr. Jayme Petra de Mello Neto fala sobre o crescimento da Cláusula de não-concorrência em contratos de trabalho, em artigo publicado no portal UOL.
Uso excessivo do celular durante o trabalho pode ensejar a dispensa por justa causa
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a validação da dispensa por justa causa do empregado que usava de forma exagerada o celular, durante o expediente de trabalho.
