Relatório de Transparência Salarial: confira o prazo para preenchimento
Desde janeiro, as empresas com mais de 100 empregados precisam realizar o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial, e o prazo para preenchimento
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A caracterização de atividade perigosa para empregados que transportam combustível no tanque do veículo, até então sem regulamentação pela CLT, dependia exclusivamente do entendimento jurisprudencial
O artigo “Novos critérios de igualdade salarial”, escrito pela Anna Kalmus, advogada do time trabalhista, é destaque no Portal RH pra Você. Apesar dos avanços,
Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres foram estabelecidos. Apesar dos significativos avanços no mercado de trabalho percebidos nos últimos anos, o IBGE
Depois de 24 anos de sua implementação, a lista de doenças ocupacionais, um instrumento fundamental para a identificação e reconhecimento de enfermidades decorrentes das atividades
No último dia 11 de setembro foi encerrado o julgamento sobre a legalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A contribuição assistencial,
Em entrevista ao veículo Automotive Business, Luara Rezende, head de nossa área trabalhista, comentou sobre a situação trabalhista dos motoristas da plataforma Uber. A plataforma
Dr. Jayme Petra de Mello Neto fala sobre o crescimento da Cláusula de não-concorrência em contratos de trabalho, em artigo publicado no portal UOL.
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a validação da dispensa por justa causa do empregado que usava de forma exagerada o celular, durante o expediente de trabalho.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de junho de 2020, uma emenda à Medida Provisória 927/2020 que permite a suspensão do pagamento de acordos trabalhistas, judiciais e extrajudiciais. pelas empresas que tiveram suas atividades paralisadas de forma total ou parcial, pelo poder público durante a pandemia da COVID-19.
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