ISS: Novas regras para o local do recolhimento do Imposto sobre Serviço
Artigo do Dr. Ângelo Ambrizzi para o portal Jornal Contábil, fala sobre o avanço no âmbito tributário devido ao sancionamento da Lei Complementar 175, que estabelece novas regras de recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços. Leia o artigo completo aqui.
Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho
Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica[1] com 17 práticas recomendáveis voltada para as empresas, sindicatos e órgãos da administração pública durante o teletrabalho, com intuito de garantir a saúde e demais direitos dos empregados
Orientações sobre pedidos de registro de ofertas públicas
A CVM publicou o Ofício Circular CVM/SRE 05/20, que reforça orientações sobre requisitos na condução do processo de pedido de registo de ofertas públicas.
STJ manteve entendimento sobre exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
STJ mantém entendimento sobre a exclusão do ICMS da base do cálculo do PIS e da COFINS, de que o ICMS a ser excluído, é aquele destacado na nota fiscal.
CVM cria site informativo sobre investimentos
Em 05/10/2020, durante a Semana Mundial do Investidor 2020 (World Investor Week – WIW), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ao ar a plataforma “Meu bem-estar financeiro”, dedicada a orientar os usuários sobre aspectos de investimento durante e após a pandemia da COVID-19, além de podcasts especiais sobre educação financeira e mercado de capitais.
