Tribunal de Justiça de São Paulo decide que as taxas de juros cobradas pelos bancos não podem ser maiores do que a média do mercado
Esse é um tema que sempre volta à tona em tempos de alta na taxa SELIC. Nesse cenário é comum que as instituições financeiras sejam questionadas judicialmente por um suposto abuso na cobrança de juros remuneratórios. Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 20ª câmara de Direito Privado, consolidou entendimento no […]
Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?
Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional e, se consolida, ano após ano, como um dos setores vitais para a economia brasileira. Mesmo em meio ao cenário adverso imposto pela pandemia, esse foi um dos únicos segmentos que demonstrou certa resiliência frente aos desafios […]
