Alessandra R. Noronha GomesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A partir de agora, pequenos negócios e empresários serão beneficiados quanto aos procedimentos exigidos para cumprimento
Saiba como evitar penalidades no novo episódio do podcast Direito ao Negócio, que abordou o tema com a Dra. Thais Cordero, advogada especialista em processos de compliance, como a LGPD.
Em 1º de junho de 2021 foi sancionada a lei denominada Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que reconhece a importância da inovação como ponto de desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Artigo fala sobre a LGPD e relações trabalhistas, e fala da importância de analisar os riscos e necessidades de adequações à Lei.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), publicou guia orientativo com definição de conceitos, atuações e responsabilidade dos agentes de tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis
O Procon/SP e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo lançaram, no último dia 07/01/2021, uma cartilha sobre a Lei Geral de proteção de Dados.
Marcos Martins Advogados lança primeira edição do podcast Direito ao Negócio. O objetivo do conteúdo oferecido é informar a sociedade sobre temas importantes do mundo dos negócios com uma visão jurídica objetiva e descomplicada.
Heloisa de Alencar SantosAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Uma empresa multinacional foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por dano moral
Na última semana o Governo Federal colocou no ar site institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), órgão da administração pública criado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), responsável por zelar, implementar e fiscalizar o seu cumprimento em todo o território nacional.
No dia 04/12/2020, o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre editou o Ato 10/2020, que passa a regulamentar o cumprimento das novas regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as rotinas de atendimento aos cidadãos titulares dos dados pela casa legislativa.
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