O projeto de Reforma Tributária está em fase de regulamentação e já traz algumas novidades sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo decidiu que o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e
Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório e patrimonial. Uma dessas mudanças
Em fevereiro, foi apresentado, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei nº 7/2024, que propõe a alteração das alíquotas
Em entrevista ao veículo E-investidor Estadão, Leonardo Cotta Pereira, head Societário do nosso escritório, comentou a respeito das vantagens de antecipar a herança, diante das
O artigo “A sucessão no empreendimento agroindustrial”, do Head da área de societário Leonardo Cotta Pereira do escritório Marcos Martins Advogados, é destaque no portal
O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara recentemente, tendo sido já submetido ao Senado Federal. Foi aprovada a unificação dos tributos sobre o
O artigo “Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório”, do Head da área societária Leonardo Cotta Pereira do escritório Marcos Martins Advogados,
Como se sabe, a legislação determina que deve incidir o Imposto de Renda sobre rendimentos e ganhos de capital. No caso das doações e nas
O artigo “Tributação sobre herança: a importância do planeamento sucessório”, do advogado Tiago Aparecido, é destaque no portal Rota Jurídica. Devido pelo herdeiro, o Imposto sobre Transmissão
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