Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

A adoção do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas tem se tornado cada vez mais comum no âmbito empresarial, uma vez que proporciona garantia e segurança às partes que compõem o contrato de trabalho. Saiba mais a seguir!  O que é o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas?  Este documento, instituído pela Reforma […]

Portaria altera regras de trabalho aos domingos e feriados

regras de trabalho aos domingos e feriados

A Portaria nº 3.665/2023, publicada em novembro, alterou as regras de trabalho aos domingos e feriados. Ela terá vigência a partir de 1 de março de 2024 e modificou o texto da Portaria/MTP n° 671/2021, revogando a autorização para o funcionamento de diversos tipos de comércio em feriados, sem a negociação coletiva com os sindicatos.  […]

A importância da igualdade salarial

O artigo “A importância da igualdade salarial”, da Mariana Saroa de Souza, advogada de Direito Trabalhista no Marcos Martins Advogados, é destaque no veículo RH pra Você. A advogada comenta que a igualdade salarial e os critérios remuneratórios aplicáveis a homens e mulheres que desempenharem a mesma função ou de igual valor, é tema da […]

O desafio de adequar e modernizar a CLT

O artigo “O desafio de adequar e modernizar a CLT”, da Head da área trabalhista Luara Rezende do escritório Marcos Martins Advogados, é destaque no veículo Gazeta de Rio Preto. A segurança jurídica que a CLT proporciona é vital para o crescimento e desenvolvimento das empresas. Mas um dos grandes desafios é evitar que as […]

O teletrabalho e seus modelos, entenda!

A palavra teletrabalho vem do grego “tele” que significa à distância e “trabalho” que é entendido como atividade profissional remunerada, e portanto, temos assim que o conceito de teletrabalho é senão o trabalho realizado à distância da empresa, vamos destacar nesse artigo seus modelos.

A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA CAT

A sigla CAT significa Comunicação de Acidente de Trabalho e se define como sendo um documento emitido com o fim de reconhecer um acidente de trabalho, ou  de trajeto, bem como uma doença profissional, dirigido ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para eventual concessão de benefícios previdenciários ao Empregado acometido por um acidente ou doença do trabalho.