Giulia Keese Montanhesi
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
De acordo com o Boletim Mensal da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), divulgado no dia 10/11/2020, outubro foi um mês de destaque para o mercado de IPOs (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) brasileiro. No total, 16 companhias abriram o seu capital, demonstrando um aumento de 88,88% em comparação ao mesmo mês no ano passado.
Além de proporcionar uma captação de R$ 35,3 bilhões para o mercado de capitais, o volume de ofertas de ações e número de IPOs apresentam crescimento desde 2019 e um forte indicativo de recuperação do mercado.
Fatores preponderantes dessa realidade são o desempenho excepcional dos setores de tecnologia e financeiras, além da taxa de juros, devido à queda considerável da taxa Selic. Essas condições no mercado atraíram muitos investidores para a Bolsa de Valores, na busca de rentabilidade e ativos de melhor performance.
Apesar desses dados representarem bons indicativos, as incertezas do contexto atual nos levam a ponderar com cautela operações arrojadas, como a estreia das companhias na bolsa de valores.
Não se pode perder de vista que nas últimas semanas foram noticiadas diversas interrupções e desistências de ofertas iniciais. Conforme noticiado no dia 11/11/2020, “a empresa de loteamentos residenciais Alphaville interrompeu a operação pela 2ª vez, mencionando uma conjuntura de mercado desfavorável”. [1]
Dias antes, a Eztec, a construtora BRZ e a rede Le Biscuit desistiram de listar suas ações na B3 e em outubro, a empresa do ramo de telecomunicações Triple Play e a incorporadora paulista One Innovation também desistiram, acompanhadas de diversas outras.
Os efeitos da pandemia do Covid-19, além das questões político-econômicas dos últimos meses ocasionaram alta volatilidade dos mercados brasileiro e foram fatores importantes e até mesmo decisivos para as 20 companhias que desistiram de concretizar suas operações, neste ano.
Ainda, é importante notar que algumas empresas optaram por vender suas ações no piso da faixa indicativa (exemplo: a construtora Melnick e a varejista Grupo Mateus) ou ainda, concluíram a operação com preços abaixo (como as construtoras Lavvi, Plano & Plano e Cury e a rede de farmácias Pague Menos).
Tendo isso em vista, imprescindível entender o real impacto do atual contexto não só para os negócios da companhia, como também para seus investidores e acionistas, durante o processo e o planejamento da oferta.
Abaixo elencamos orientações e cuidados recomendados por nossa equipe em operações dessa natureza, a fim de proporcionar uma performance segura para todos os envolvidos:
- Não basta a empresa performar bem durante a crise e construir sua operação nestas premissas. Deve ser analisado com atenção o reflexo do contexto na parte compradora (nos investidores) que a empresa busca atrair, uma vez que essa ponderação impactará diretamente na precificação das ações e da operação como um todo;
- Antes de dar entrada em qualquer processo, é importante “colocar ordem na casa”, passar para uma auditoria e verificar se a empresa está atuando e com as licenças necessárias na forma da lei;
- Tenha um programa de compliance efetivo. Esse tipo de medida pode aumentar o valor da empresa e trazer mais confiança ao investidor;
- O timing é essencial para que a companhia consiga a sua “janela de oportunidade”, não sofra com uma desistência ou interrupção da operação em sua iminência e consequentemente, não suporte prejuízos e perda de credibilidade perante o mercado e investidores. Períodos de transições políticas ou reformas estruturais profundas podem gerar uma volatilidade e incerteza prejudicial a operação e devem ser evitados;
- Observância das formalidades dos órgãos reguladores são imprescindíveis para o sucesso de toda operação, ainda mais em períodos de escassez de recursos e lentidão destes na concessão de registros e autorizações. As falhas nos protocolos e a inobservância das formalidades previstas pela CVM estão cada vez mais presentes e devem ser motivo de atenção para o sucesso das ofertas dentro de seu planejamento;
- Avaliar os investimentos estrangeiros no segmento da companhia e a alocação de recursos na bolsa brasileira são medidas de cautela extra que fazem toda a diferença, assim como a análise completa de como a co0mpanhia se coloca frente a concorrência nesse período de crise pré-IPO;
Além destas questões, imprescindível realizar todo o processo de forma assistida por equipe especializada e multidisciplinar para avaliar questões tanto comerciais, econômicas e jurídicas.
O Marcos Martins Advogados coloca à disposição seus especialistas para quaisquer assessorias, dúvidas ou esclarecimentos no assunto, para operacionalizar a entrada de companhias da bolsa de valores de forma segura e bem sucedida.
[1] https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/11/11/alphaville-interrompe-ipo-pela-2-vez.htm
