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Autor: Sem Autor

Empresas no Simples Nacional serão beneficiadas com suspensão de pagamento [COVID-19]

38 milhões de informais podem ficar sem renda com pandemia do coronavírus

Adoção de home office deve ser devidamente documentada (covid-19)

Advogado fala sobre os impactos do coronavírus nas relações trabalhistas

O diagnóstico da doença como marco inicial do prazo prescricional no acidente de trabalho

Marcos Martins Advogados é destaque na edição de março da Lawyer Monthly Magazine

Equiparação da hora noturna à hora diurna é possível por meio de acordo coletivo

Após grande embate com a ANAC, é homologado o Plano de Recuperação Judicial da Concessionária do Aeroporto de Viracopos (ABV)

Superior Tribunal de Justiça deve julgar temas repetitivos que podem impactar milhares de processos em 2020

Empresas em Recuperação Judicial não podem ser excluídas de parcelamentos especiais (PERT e PRR)

Atualização do Registro de Capital Estrangeiro no Brasil (Ano-Base 2019)

A possibilidade da manutenção das empresas em Recuperação Judicial nos parcelamentos fiscais

STJ firmará tese para definir condições de custeio e cobertura aos beneficiários inativos de plano de saúde coletivo

Recuperação Judicial do Produtor Rural

O que é a Recuperação Extrajudicial e quais são os seus benefícios em favor do devedor que opta por essa modalidade de reestruturação de sua dívida?

Postura do preposto em Reclamatória Trabalhista

Prazo para pagamento das verbas rescisórias e a aplicação da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT

Aspectos relevantes da Reforma Tributária

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de pai por abandono afetivo

TJSP responsabiliza Instituição Financeira por cobrança de juros abusivos em contrato de Empréstimo Pessoal

Justiça reconhece a nulidade da fiança prestada sem outorga uxória e julga extinta a execução em relação ao cônjuge/fiador

A CONSTATAÇÃO PRÉVIA E O SEU BENEFÍCIO AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

TALVEZ VOCÊ PRECISE DE UMA HOLDING FAMILIAR. ENTENDA PORQUE: