Panorama do Direito de Seguros em tempos de pandemia
Inegável que o mercado de seguros já sofre grande impacto com os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com sucessivo aumento das sinistralidades. Tal impacto neste mercado gera enorme insegurança jurídica, na medida que não se sabe como as seguradoras tratarão as atuais e posteriores apólices, bem como a oferta dos produtos e serviços, com risco de um cenário a médio e longo prazo de maior litigiosidade, sendo necessárias análises prévias de possíveis discussões.
Oito medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus na sua empresa
Buscando minimizar o impacto econômico (Covid-19) nas empresas e, consequentemente, a manutenção de empregos, o Governo Federal vem anunciando uma série de medidas tributárias e econômicas que podem ser essenciais neste momento.
Governo financia salários de pequenas e médias empresas pelos próximos 2 meses (covid-19)
Na sexta-feira (27), o Governo anunciou um pacote de R$ 40 bi para minimizar o impacto do Covid-19 nas pequenas e médias empresas. Nosso advogado Ângelo Ambrizzi, líder da área Tributária, falou como a medida será um alívio para os empresários nos próximos meses. A matéria completa você confere no LexLatin, portal especializado no mercado […]
Faltas em caso de isolamento são consideradas justificadas? (covid-19)
A pandemia do novo coronavírus fez surgir uma série de preocupações entre os trabalhadores. Uma das dúvidas mais frequentes é se as faltas em caso de isolamento são consideradas justificadas. Nossa advogada trabalhista empresarial Sibele Pimenta conversou com a Agência Radioweb e esclareceu em quais situações isso é válido. Acesse>
Medida Provisória nº 927 de 2020 – Flexibilização de Direitos Trabalhistas em tempos de Coronavírus
Foi editada em 22/3/2020, a Medida Provisória nº 927, que tem como objetivo a flexibilização de institutos das relações trabalhistas para enfrentamento dos efeitos econômicos gerados pela pandemia do COVID-19, popularmente conhecido como “Coronavírus”, a fim de que sejam preservados os empregos de milhares de cidadãos.
Empresas no Simples Nacional serão beneficiadas com suspensão de pagamento [COVID-19]
O Comitê Gestor do Simples Nacional sensível às mudanças ocorridas nas últimas semanas alterou as datas de vencimento dos Tributos Federais para os contribuintes optantes do Simples Nacional. As mudanças foram feitas pela Resolução CGSN nº. 152/2020 e são as seguintes: I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 […]
Coronavírus: quais são os impactos na relação entre empresas e trabalhadores?
Os impactos do novo coronavírus começam a se aproximar da realidade brasileira. Estamos longe de enfrentar uma situação como a de países europeus e asiáticos, mas, por aqui, já há eventos sendo cancelados e empresas orientando funcionários a trabalhar de casa, conforme o número de casos aumenta.
