Defensivos agrícolas: julgamento sobre benefícios fiscais será levado ao plenário físico do STF
O Ministro do STF, André Mendonça, pediu destaque no julgamento do caso que analisa a manutenção de isenções e incentivos à diversas espécies de defensivos agrícolas. Com o destaque, o placar que estava favorável ao agronegócio por 4 votos foi zerado, podendo os Ministros retificaram seus votos na sessão do plenário físico. A Ação Direta […]
Pedido de vista no STF suspende julgamento de benefícios fiscais para defensivos agrícolas
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que discute a constitucionalidade do Convênio nº 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê redução de 60% na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de determinados defensivos agrícolas. Outro alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
