Na Mídia

Decreto que reduz IPI preserva Zona Franca de Manaus, mas insegurança jurídica permanece

21 de setembro de 2022

O artigo “Decreto reduz IPI e preserva Zona Franca de Manaus, mas mantém insegurança jurídica na região”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no portal Segs. O Governo Federal publicou decreto qu…

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

9 de setembro de 2022

O artigo “Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais”, da advogada Bárbara de Alcântara Mattos, é destaque no portal Monitor Mercantil. A Receita Federal proibiu a incidência de…

Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

6 de setembro de 2022

O artigo “Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?”, da advogada Monique Lessa, é destaque no portal Monitor Mercantil. Em decisão recente do STF, por maioria dos votos, determinou que é…

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

25 de agosto de 2022

O artigo “Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Portal Rota Jurídica. Com a reforma …

Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s

16 de agosto de 2022

O artigo “NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?”, dos advogados Angelo Ambrizzi e Aline Augusta de Menezes, é destaque no Portal MTI Tecnologia. Apesar do cenário não ser de todo novo, as inov…

A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

15 de agosto de 2022

O artigo “A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?”, da advogada Tatiane Faria, é destaque no Portal do Agronegócio. O assunto é…

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

12 de agosto de 2022

O artigo “Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS”, do advogado Rafael Zanchettin, é destaque no Jornal LexPrime O Supremo Tribunal Federal pa…

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

4 de agosto de 2022

O artigo “Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil”, da advogada Ana Julia Moraes, é destaque no jornal Monitor Mercantil. A Lei de Arbitragem é …

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

3 de agosto de 2022

O Artigo “CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no Jornal Lex Prime. Em decisão recente e favorável ao contribuinte AES Tietê Energ…

Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas

2 de agosto de 2022

O Artigo “Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas”, da advogada Natália Tenório, foi destaque no portal Mundo RH. O Brasil é u…

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