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STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal

7 de novembro de 2022
O artigo “STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal” da advogada Suzanne Gouveia, é destaque no portal Mercado Mercantil.

Nova decisão do TRF limita a compensação de créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

17 de outubro de 2022
O artigo “Nova decisão do TRF limita a compensação de créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS”, do advogado Fábio Bernardo, é destaq ...

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

28 de setembro de 2022
O artigo “Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?”, do advogado 

Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?

27 de setembro de 2022
O artigo “Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?”, da advogada Heloisa de Alencar Santos, é destaque no Jornal Jurid.

Decreto que reduz IPI preserva Zona Franca de Manaus, mas insegurança jurídica permanece

21 de setembro de 2022
O artigo “Decreto reduz IPI e preserva Zona Franca de Manaus, mas mantém insegurança jurídica na região”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no portal Seg ...

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

9 de setembro de 2022
O artigo “Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais”, da advogada Bárbara de Alcântara Mattos, é destaque no portal Monitor Mercantil.

Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

6 de setembro de 2022
O artigo “Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?”, da advogada Monique Lessa, é destaque no portal Monitor Mercantil.

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

25 de agosto de 2022
O artigo “Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no  ...

Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s

16 de agosto de 2022
O artigo “NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?”, dos advogados Angelo Ambrizzi e Aline Augusta de Menezes, é destaque no Portal MTI Tecnologia. Ap ...

A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

15 de agosto de 2022
O artigo “A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?”, da advogada Tatiane Faria, é destaque no&nb ...