Alana Aiche do Carmo Dahrouj
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
O Governo Federal voltou a reduzir para zero a alíquota do Imposto sobre as Operações Financeiras – IOF.
Conforme publicado, a alíquota para esse imposto havia sido restabelecida em 26 de novembro como forma de compensar os gastos com auxílio à população do Amapá.
Com o aumento de arrecadação suficiente para compensar os mencionados gastos, o Governo Federal decidiu zerar novamente a alíquota do IOF, medida utilizada para amenizar os impactos decorrentes da Pandemia.
A alíquota zero começa a ser aplicada hoje (15 de dezembro de 2020) e ficará em vigor até o dia 31 de dezembro, com objetivo de reduzir o custo na obtenção de crédito, beneficiando pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas empresas.
O escritório Marcos Martins Advogados coloca a sua equipe tributária à disposição para maiores esclarecimentos sobre o tema.
