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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma reclamante ao pagamento das custas processuais, mesmo sendo beneficiaria da justiça gratuita.

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O Tribunal Superior do Trabalho, editou o Ato Conjunto 316/2020, que institui protocolos para a retomada gradual dos serviços presenciais, sendo observadas todas as cautelas necessárias para a prevenção do contágio da Covid-19.

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Foi firmado novo entendimento pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I), do Tribunal Superior do Trabalho no dia 05/06/2020 com relação ao valor dos pedidos mencionados na petição inicial.

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