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Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho impulsionou o mercado de compra e venda de créditos trabalhistas, possibilitando uma maior liquidez ao trabalhador para antecipar seus recebimentos.

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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente, por unanimidade, o pleito de um Sindicato de concessão do benefício da Justiça gratuita por não haver prova cabal de hipossuficiência econômica.

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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente, por unanimidade, o pleito de um Sindicato com sede em Araraquara/SP, em relação ao desconto das contribuições sindicais dos empregados previsto em normas coletivas.

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Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou que a Empregadora deduzisse do valor da condenação a título de danos materiais, o valor pago exclusivamente pela empresa a título de seguro de vida, recebido pela família do empregado em caso de falecimento. Para a Turma,…

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Em recentíssimo julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.808.050, reformou, parcialmente, Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no que tange ao termo inicial para se contabilizar o valor devido a título de pensão em casos de responsabilidade civil por erro médico.

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