Open/Close Menu Marcos Martins Advogados tem desenvolvido, ao longo de sua trajetória, perfil altamente especializado na prestação de serviços jurídicos.

A complexidade da legislação tributária provoca constantes desafios, nós podemos ajudar sua gestão a traçar os melhores caminhos! Clique aqui e conheça o Dashboard Tributário Podcast Direito ao Negócio Ouça aqui

Vitor José Ferreira do CoutoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível denunciar da lide, de forma direta, aos fiadores nos contratos de contragarantia nos quais a seguradora possua com outra seguradora.  No caso específico, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp…

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Sob a Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, o Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do Recurso Especial nº 1818926/DF (2019/0154861-7), analisando a seguinte controvérsia: é admissível a alienação judicial da integralidade de um imóvel indivisível, mesmo que o devedor só seja proprietário de uma fração do bem?

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

STJ julgou definição da aplicação da Lei nº 8.245/1991 ao contrato de sublocação comercial que possui cláusulas adjacentes ao aluguel do imóvel.

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

STJ condenou construtora e incorporadora ao pagamento de indenização aos compradores de imóvel comercial em virtude de atraso na entrega do imóvel.

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Natália Fioravanti SalvadoriAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão[1], publicada em 08 de abril de 2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que site de comércio eletrônico não seria responsável por fraude cometida pelo comprador de um aparelho celular usado colocado à venda pela autora da ação. A…

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
logo-footer