Open/Close Menu Marcos Martins Advogados tem desenvolvido, ao longo de sua trajetória, perfil altamente especializado na prestação de serviços jurídicos.

O artigo “Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Jornal Contábil.O julgamento que trata da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, e a possibilidade de extinção da demissão sem justa causa, tem trazido inúmeras…

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

O artigo “STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no portal Âmbito Jurídico. O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para…

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para o PIS e a COFINS. A não cumulatividade destas contribuições é um dos…

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

O artigo “STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal” da advogada Suzanne Gouveia, é destaque no portal Mercado Mercantil. O Supremo Tribunal Federal considerou como inconstitucional o pagamento dobrado de férias fora do prazo legal previsto no artigo 145 da CLT. O ministro relator Alexandre de Moraes votou pela inconstitucionalidade…

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Suzanne Gouveia de Vasconcelos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da Súmula n.º 450 do TST, que estabelecia também o pagamento em dobro para as férias pagas fora do prazo previsto no artigo 145 da CLT. Passados quase um mês da decisão proferida na Ação de Descumprimento de…

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
logo-footer