O artigo “A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?”, da advogada Tatiane Faria, é destaque no Portal do Agronegócio. O assunto é contraditório nos tribunais, principalmente quando a discussão recai sobre os rendimentos obtidos por meio de bens essenciais da empresa em processo de recuperação judicial, como é…
Tatiane Faria Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a nova plantação e é responsável pelo giro de capital do produtor rural, sendo imprescindível para as atividades produtivas, principalmente para o empresário rural em crise. Nesse sentido, a proteção legal da produção agrícola é fundamental…
Matéria sobre a aprovação do plano de recuperação judicial da Cerealista Rosalito é destaque no Portal Migalhas. O Plano aprovado, foi elaborado e negociado em conjunto pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados. A Cerealista Rosalito, importante empresa do agronegócio, tem uma dívida de R$ 70 milhões. Desde o início, a empresa vem demonstrando…
Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados A Cerealista Rosalito, importante empresa do agronegócio, reconhecida pelo plantio e comercialização de cereais, acaba de ter seu plano de recuperação judicial aprovado. A empresa tem uma dívida de R$ 70 milhões. O processo foi elaborado em conjunto pelos escritórios Marcos Martins Advogados e…
Alessandra R. Noronha Gomes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O deferimento da recuperação judicial não tem o poder de alterar a competência para julgamento e natureza do crédito que se busca reconhecimento e quantificação junto ao procedimento arbitral. O Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento do Recurso Especial 1.953.212/RJ, determinou que ações…