Open/Close Menu O escritório Marcos Martins Advogados tem desenvolvido, ao longo de sua trajetória, perfil altamente especializado na prestação de serviços jurídicos.

A CVM publicou o Ofício Circular CVM/SRE 05/20, que reforça orientações sobre requisitos na condução do processo de pedido de registo de ofertas públicas.

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Em 05/10/2020, durante a Semana Mundial do Investidor 2020 (World Investor Week – WIW), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ao ar a plataforma “Meu bem-estar financeiro”, dedicada a orientar os usuários sobre aspectos de investimento durante e após a pandemia da COVID-19, além de podcasts especiais sobre educação financeira e mercado de capitais.

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A CVM publicou a Portaria CVM/PTE 104/20, fixando os prazos para obtenção de registros e a indicação da classificação de risco das atividades autorizadas em três níveis:

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A CVM fará alterações realizadas no Sistema Empresa.NET. Este sistema é utilizado por companhias abertas, estrangeiras e incentivadas para envio informações. A sua nova versão poderá ser baixada no site da CVM ou da B3, a partir do dia 5 de outubro.

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A CVM publicou em 20/8/2020, a Resolução CVM 4, que flexibiliza as regras aplicáveis ao crowdfunding de investimento, previstas na Instrução CVM 588. O crowdfunding de investimento é, segundo definido pela CVM, a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte. Elas podem ser feitas sem registro, por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.

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