Cobertura da Pandemia Covid-19 - Marcos Martins Advogados

07 01 '21

marcos martins advogados informativo medida provisória covid

Publicada a Medida Provisória relativa à vacinação contra o COVID

No dia 7 de janeiro foi publicada a Medida Provisória 1.026/2021, que regulamenta medidas excepcionais relativas à vacinação contra a covid-19.

Compartilhe nosso conteúdo

07 12 '20

marcos-martins-advogados-artigo-teletrabalho-desconexão-empregado

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão

Nos últimos anos, o modo de execução das atividades laborais sofreu importantes alterações de ordem tecnológica, industrial e metodológica, o que demandou dos empregadores e empregados a adaptação a novas formas e modus operandi de trabalho.

Compartilhe nosso conteúdo

01 12 '20

marcos-martins-advogados-informativo-perdão-dívida-tributação

Perdão de dívida: tributação pode ser questionada

O perdão da dívida, também chamado de remissão, é a desistência do crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor, ou seja, o credor desiste de seu crédito sem qualquer contrapartida.

Compartilhe nosso conteúdo

26 11 '20

marcos-martins-advogados-artigo-pandemia-aditivos-recuperação-judicial

Reflexos da pandemia nos planos de recuperação judicial

No cenário de pandemia do novo coronavírus, algumas decisões jurisprudenciais chamaram a atenção no tocante à possibilidade de celebração de aditivos aos planos de recuperação judicial originariamente apresentados pelo agravamento da situação financeira da recuperanda.

Compartilhe nosso conteúdo

19 11 '20

marcos-martins-advogados-informativo-ipos-brasil.j

IPOS no Brasil: Cautelas da estreia na bolsa no contexto atual

De acordo com o Boletim Mensal da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), divulgado no dia 10/11/2020, outubro foi um mês de destaque para o mercado de IPOs (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) brasileiro.

Compartilhe nosso conteúdo