Informativos Jurídicos - Marcos Martins Advogados

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16 de abril de 2021

STF retira pauta julgamento acerca da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de…

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Tags: contribuição previdenciária, pauta julgamento, stf, terço de férias

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16 de abril de 2021

Novo recorde de operações de Fusões e Aquisições de empresas no Brasil

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Os relatórios do Portal Fusão e Aquisições…

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Tags: due diligence, fusões e aquisições, março 2021, portal fusão e aquisição

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16 de abril de 2021

STJ: site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada por comprador do produto

Natália Fioravanti SalvadoriAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão[1], publicada em 08 de…

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Tags: comércio eletrônico, Gestão Marketplaces, stj

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13 de abril de 2021

Efeito Covid-19: Lojista de shopping center consegue liminar para suspender pagamento do 13° aluguel

Em recente decisão, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a suspensão do pagamento do 13º aluguel de lojista cujo estabelecimento se encontra localizado em shopping center fechado em razão da pandemia.

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Tags: covid-19, shopping center, TJSP

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6 de abril de 2021

Levantamento de depósito judicial não pode ser discutido

É comum, em ações que discutam a legalidade/constitucionalidade de eventual débito tributário, contribuintes efetuarem depósito do montante integral para possibilitar a emissão de certidão de regularidade fiscal.

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