O Dr. Jayme Petra de Mello Neto, Coordenado Jurídico do escritório, é coautor do livro “Direito Comercial – Falência e Recuperação de Empresas: Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei 14.112/2020 – Volume 6”.
A obra analisa todo o microssistema de Recuperações e Falências, sob a perspectiva de vários autores, que compõem o GIDE (Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial), criado e coordenado pelo Professor Haroldo Verçosa.
Dr. Jayme escreveu o capítulo 9, “O Plano de Recuperação Judicial“, que foi uma das matérias mais alteradas com a reforma da Lei de Recuperações e Falências, ocorrida no ano de 2020.
O capítulo é dividido em três partes; e na primeira parte, trata da natureza jurídica do Plano de Recuperação Judicial, sua característica processual e material como negócio jurídico. Na segunda parte, analisa cada um dos dispositivos legais referentes ao tema, com comentários dos tópicos. Já na terceira parte do capítulo, Jayme aborda a inovação da Reforma – O Plano de Recuperação Judicial Substitutivo, que é apresentado pelos credores após a rejeição da proposta de plano da Recuperanda.
O livro já está disponível e pode ser adquirido pelo site da Editora Dialética, clicando aqui!
