Open/Close Menu Marcos Martins Advogados tem desenvolvido, ao longo de sua trajetória, perfil altamente especializado na prestação de serviços jurídicos.

Tiago Aparecido da Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados No Brasil, o tributo devido em caso de morte é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que, a depender do Estado, pode chegar ao equivalente a 8% do que for herdado. Este imposto, devido pelo herdeiro, é calculado sobre os bens…

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Tiago Aparecido da Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Os desafios enfrentados pelos empresários são inúmeros e por essa razão é necessário se cercar de pessoas competentes, que conheçam as regras do jogo e proporcionem tranquilidade na gestão de seus negócios. Esta postura também é esperada daqueles que são contratados para solucionar questões complexas,…

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Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins Advogados O tema da reforma tributária permeia a vida dos contribuintes há décadas e sempre costuma voltar à tona quando há transição de poder no âmbito executivo federal. O futuro Ministro da Fazenda do Governo, Fernando Haddad, anunciou recentemente que nomeará o economista Bernard Appy como assessor especial…

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Rafael Zanchettin Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Uma empresa em recuperação judicial celebrou acordo de transação tributária com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN para pagamento de suas dívidas com a utilização de prejuízo fiscal, obtendo um abatimento de aproximadamente 85% (oitenta e cinco por cento) do valor do crédito, que poderá…

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O artigo “Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas”, da advogada Aline Augusta de Menezes, é destaque no portal Monitor Mercantil. A definição quanto ao marco temporal em que se dariam as cobranças do chamado Difal (Diferencial de alíquota) do ICMS nas vendas ao consumidor final em outro Estado segue incerta. Até o momento,…

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