Open/Close Menu Marcos Martins Advogados tem desenvolvido, ao longo de sua trajetória, perfil altamente especializado na prestação de serviços jurídicos.

Comitê Gestão Responsável abordou em webinário sobre a importância da gestão de crise e as perspectivas pós-pandemia para as empresas.

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Tiago Aparecido da Silva
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

A PGFN, por meio da Portaria 14.402/2020[1], estabeleceu novas regras para adesão da transação excepcional, medida que visa superar a situação econômico-financeira provocada pelo coronavírus (COVID-19), direcionada para aqueles que possuem débitos inscritos em dívida ativa da União.

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

STF julga a aplicação da multa de 50% sobre o valor de restituição, ressarcimento ou compensação tributária considerados indevidos pela Receita Federal

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Com os efeitos causados pela pandemia do coronavírus e diante da ausência de medidas suficientes para amenizar os efeitos negativos da crise, a utilização de medidas judiciais torna-se uma alternativa eficiente para as empresas obterem um incremente em seu fluxo de caixa.

Compartilhe nosso conteúdo
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
logo-footer