Arquivos Trabalhista • Página 2 de 12 • A atuação do escritório é delineada pelo alto compromisso com valores éticos, sociais e organizacionais, tendo como objetivo maior a prestação de serviços de alta qualidade e satisfação do cliente.

23 02 '22

Revisão das normas regulamentadoras estabelece nova rotina de segurança do trabalho nas empresas

As normas regulamentadoras – NR’s são um conjunto de diretrizes e procedimentos técnicos relacionados à segurança e à saúde do trabalhador no exercício de suas funções

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18 02 '22

Adoção de medidas preventivas à COVID-19 ajudam a evitar condenações na Justiça do Trabalho

Monique Vieira LessaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Com o advento da pandemia, a sociedade teve que reinventar seus hábitos, a forma de lidar com o próximo e o ambiente à sua volta. Nas relações trabalhistas não foi diferente. Desde o início da propagação do vírus, as empresas tiveram que se adaptar as medidas governamentais…

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03 01 '22

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a Representante Comercial sem contrato formal

Vara do Trabalho do interior paulista julga improcedente o pedido de vínculo empregatício de representante comercial com empresa do ramo cerealista, reconhecendo a licitude da prestação de serviços de forma autônoma, sem subordinação jurídica.

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03 01 '22

Sancionada Lei n.º 14.261/2021 que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e institui o Domicílio Eletrônico Trabalhista

Suzanne Gouveia de VasconcelosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Publicada em 17/12/2021 norma que [re]cria o Ministério do Trabalho e Previdência, até então unificado com o Ministério da Economia. Criado em 1930, a pasta foi extinta em 01/01/2019 e absorvida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, subordinada ao Ministério da Economia. Em 27/07/2021 recriado…

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21 12 '21

A importância do Compliance nas relações trabalhistas

Nos últimos anos, graças aos inúmeros casos de corrupção que vieram a tona, temas relacionados à moral e à ética ganharam grande destaque no cenário internacional e nacional. Com isso, a figura do compliance se tornou cada vez mais presente nas empresas.

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