Maisa Ribeiro Vidal Advogada no escritório Marcos Martins Advogados O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e seu valor probatório nos processos trabalhistas são inegáveis e se acentuou de forma substancial com a pandemia. Nesse sentido, é de extrema importância destacar os cuidados que o empregador deve ter diariamente com as informações compartilhadas…
O artigo “Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?”, da advogada Heloisa de Alencar Santos, é destaque no Jornal Jurid. Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o número de empresas que passaram a refletir sobre as vantagens na contratação de empregados na terceira idade vem aumentando. Esse tema tem ganhado força…
Heloisa de Alencar SantosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Embora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já preveja o estímulo à criação de programas para profissionalização e admissão de idosos no mercado de trabalho, a ausência de incentivos fiscais, programas sociais e o preconceito social fazem com que o Brasil ainda esteja muito atrasado com…
Suzanne Gouveia de Vasconcelos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da Súmula n.º 450 do TST, que estabelecia também o pagamento em dobro para as férias pagas fora do prazo previsto no artigo 145 da CLT. Passados quase um mês da decisão proferida na Ação de Descumprimento de…
Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Como o tema tem repercussão geral, o entendimento deverá ser aplicado pelos demais tribunais trabalhistas que julgarem ações com…