A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), publicou guia orientativo com definição de conceitos, atuações e responsabilidade dos agentes de tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis
Artigo da Dra. Thais Cordero, publicado no portal Rota Jurídica, traz discussões sobre o aumento da procura por planejamento sucessório e testamentos durante a crise da Covid-19. A advogada destaca os principais pontos da Holding Familiar, modalidade recomendável do planejamento sucessório. Leia o artigo completo aqui. Compartilhe nosso conteúdo
Artigo da Dra. Thais Cordero, publicado no portal Lex Prime, traz discussões sobre o aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19. A advogada destaca os principais pontos da Holding Familiar, modalidade recomendável do planejamento sucessório. Leia o artigo completo aqui. Compartilhe nosso conteúdo
Thais Cordero Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Diante da constatação do quanto a vida é perecível, cada vez mais pessoas estão buscando formas de elaborar um testamento ou mesmo um planejamento de sucessão familiar, no caso de empresários. O resultado é que, segundo…
Camila Vieira Guimarães Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou entendimento de que o prazo mínimo de gozo de direitos industriais assegurado aos inventores, cujo objetivo era mitigar os efeitos da demora de análise dos pedidos pelo INPI, que por força de Lei era de no mínimo 10 anos, se fosse…