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Categoria: Societário

Fique atualizado com as principais notícias e artigos do Direito Societário.

ANPD publica guia de segurança da informação para as empresas de pequeno porte visando adequação à LGPD

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 04/10 um guia orientativo destinado a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas microempresas, empresas de pequeno porte e Startups

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Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?

Artigo do advogado Jayme Petra de Mello Neto é destaque no portal Jornal Contábil. O artigo trata da nova Lei do Endividamento, que visa estabelecer uma diretriz de cuidado na concessão de crédito, verificando o verdadeiro balanço entre a renda do cidadão com sua quantidade de dívidas. Leia o artigo aqui. Compartilhe nosso conteúdo      

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marcos martins advogados artigo pvl 15 2021.

O Projeto de Lei nº 15/2021 e as alterações no âmbito societário brasileiro

Congresso Nacional concluiu a análise da Medida Provisória nº 1.040, que passou a tramitar sob a nomenclatura de Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 15/2021, e neste momento, aguarda a sanção do Presidente da República.

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marcos-martins-advogados-informativos-IPO

O que é um IPO? Entenda como funciona

IPO (do inglês Initial Public Offering), também conhecido no Brasil como Oferta Pública de Emissão, é o processo no qual uma companhia realiza a emissão de um lote de ações ou outros valores mobiliários para negociação no Mercado

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marcos martins advogados artigo dip financing

Lei nº 14.112/2020: DIP Financing como mecanismo primordial à recuperação de empresas

Nesse contexto, temos a figura do dip financing, que é de grande valia para diversas empresas que enfrentam momentos de instabilidade financeira e que não conseguem manter o seu fluxo de caixa,

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