O artigo “Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?”, do advogado TIAGO APARECIDO SILVA, é destaque na Revista Campo & Negócios. Uma das mais recentes atualizações esperadas, certamente, é aquela decorrente da famosa reforma tributária, projeto que tem como objetivo harmonizar uma colcha de retalhos costurada pela União Federal, Fazenda Estaduais e Municipais….
O artigo “Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?”, da advogada Heloisa de Alencar Santos, é destaque no Jornal Jurid. Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o número de empresas que passaram a refletir sobre as vantagens na contratação de empregados na terceira idade vem aumentando. Esse tema tem ganhado força…
O artigo “Decreto reduz IPI e preserva Zona Franca de Manaus, mas mantém insegurança jurídica na região”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no portal Segs. O Governo Federal publicou decreto que eleva as alíquotas de IPI de 109 produtos, com o objetivo de atender à decisão do STF de preservar a Zona Franca de…
O artigo “Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais”, da advogada Bárbara de Alcântara Mattos, é destaque no portal Monitor Mercantil. A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária. Nesse contexto, empresas que se utilizam de créditos fiscais perceberão alterações em relação ao seu saldo remanescente. A forma de cálculo…
O artigo “Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?”, da advogada Monique Lessa, é destaque no portal Monitor Mercantil. Em decisão recente do STF, por maioria dos votos, determinou que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Isso significa que, as empresas que precisarem fazer a dispensa coletiva…