Open/Close Menu Marcos Martins Advogados tem desenvolvido, ao longo de sua trajetória, perfil altamente especializado na prestação de serviços jurídicos.

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Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento a discussão acerca da modulação dos efeitos da decisão sobre a cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço de férias que seria realizado no último dia 07. A discussão a ser enfrentada no referido julgamento refere-se à modulação dos…

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Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Os relatórios do Portal Fusão e Aquisições indicaram novo recorde de operações no Brasil no mês de março/2021, sendo realizadas 159 operações, envolvendo R$ 30,7 bilhões. O número de operações de fusões e aquisições (M&A) no Brasil vem crescendo exponencialmente desde janeiro/2021, principalmente as áreas de tecnologia…

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Natália Fioravanti SalvadoriAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão[1], publicada em 08 de abril de 2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que site de comércio eletrônico não seria responsável por fraude cometida pelo comprador de um aparelho celular usado colocado à venda pela autora da ação. A…

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Em recente decisão, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a suspensão do pagamento do 13º aluguel de lojista cujo estabelecimento se encontra localizado em shopping center fechado em razão da pandemia.

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É comum, em ações que discutam a legalidade/constitucionalidade de eventual débito tributário, contribuintes efetuarem depósito do montante integral para possibilitar a emissão de certidão de regularidade fiscal.

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