Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento a discussão acerca da modulação dos efeitos da decisão sobre a cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço de férias que seria realizado no último dia 07. A discussão a ser enfrentada no referido julgamento refere-se à modulação dos…
Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Os relatórios do Portal Fusão e Aquisições indicaram novo recorde de operações no Brasil no mês de março/2021, sendo realizadas 159 operações, envolvendo R$ 30,7 bilhões. O número de operações de fusões e aquisições (M&A) no Brasil vem crescendo exponencialmente desde janeiro/2021, principalmente as áreas de tecnologia…
Natália Fioravanti SalvadoriAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão[1], publicada em 08 de abril de 2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que site de comércio eletrônico não seria responsável por fraude cometida pelo comprador de um aparelho celular usado colocado à venda pela autora da ação. A…
