Open/Close Menu Marcos Martins Advogados tem desenvolvido, ao longo de sua trajetória, perfil altamente especializado na prestação de serviços jurídicos.

Mariana Saroa de Souza Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + Mulheres, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de…

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Marcela Villar Além das obrigações que serão incluídas no plano de recuperação judicial da Americanas, em um total de R$ 43 bilhões em débitos, a varejista também carrega uma conta elevada de tributos em aberto em diferentes esferas do Executivo. A dívida tributária do grupo com governo federal, São Paulo e Rio de Janeiro soma…

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Marcela Villar A Justiça do Rio de Janeiro aprovou o pedido de recuperação judicial (RJ) da Americanas agora há pouco. A decisão foi emitida pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A varejista entrou com o pedido de RJ no início da tarde,…

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Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), ao dar provimento ao recurso relacionado a um sócio retirante, assim chamado o ex-sócio, entendeu que só pode ser incluído na ação trabalhista como responsável pelo crédito se o pedido de inclusão ocorrer…

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Matheus Freschi França Advogado do escritório Marcos Martins Advogados A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela novas obrigações para os empregadores, principalmente quanto às informações de processos e acordos realizados na esfera trabalhista. Dentre as informações que deverão ser apresentadas, estão o…

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